O Presidente da República defendeu, nesta terça-feira, que "é bom que o Presidente do Banco Central Europeu tenha a noção exata daquilo que se passa em Portugal", justificando assim a presença de Mario Draghi no primeiro Conselho de Estado.
Em Oeiras, no final de uma visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares do Estado-Maior General das Forças Armadas Portuguesas, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a confirmar aos jornalistas a notícia hoje avançada pela TSF, segundo a qual antes do Conselho de Estado de quinta-feira vai juntar à mesa do almoço o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do Banco de Portugal, Carlos Costa.
Eu limito-me a dizer apenas que é importante a vinda do Presidente do Banco Central Europeu pelo papel que tem o banco no quadro das instituições europeias e porque é fundamental que nós tenhamos a noção de que o que se passa económica e financeiramente em Portugal tem a ver com o que se passa na Europa e é bom que o Presidente do Banco Central Europeu tenha a noção exata daquilo que se passa em Portugal", justificou.
A 24 de março, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para quinta-feira a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato e convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para estar presente.
"O Presidente da República convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia, convite que foi aceite. Estará também presente neste ponto da agenda, como convidado, o governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa", refere uma nota divulgada nesse dia na página da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, "após concluído o ponto com a participação de Mario Draghi, o Conselho de Estado apreciará o segundo ponto da ordem de trabalhos sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade".
A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15:00. Antes, às 14:00, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República, adiantou à Lusa fonte de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.