"É para Portugal, para cada portuguesa e português que vai o meu primeiro e decisivo pensamento, feito de lealdade, memória, afeto." Foi desta forma, dirigindo-se aos portugueses e sublinhando o afeto que tanto prometeu levar para Belém, que Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu primeiro discurso como Presidente da República, no Parlamento. Na cerimónia de tomada de posse, esta terça-feira, o agora chefe de Estado vincou que o país "é a razão solene do compromisso" que assumiu. Prometeu ser o Presidente de todos, "nem a favor nem contra ninguém", e um "guardião permanente e escrupuloso da Constituição". Marcelo quer "cicatrizar feridas" e devolver a esperança ao país, depois de "tão longos anos de sacrifícios".
Portugal é a razão solene do compromisso que acabo de assumi. Aqui nasci, eduquei os meus filhos. (..) É para Portugal, para cada portuguesa e português que vai o meu primeiro e decisivo pensamento, feito de lealdade, memoria, afeto."
Depois de ter jurado a Constituição de 1976, perante 500 ilustres convidados, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que será um "guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores". Constituição que, como fez notar, conhece e ensina há 40 anos, ou seja, desde que foi promulgada.
"Defendê-la, cumpri-la e fazê-la cumprir é o dever do Presidente da República e sê-lo ia sempre mesmo que o tê-la votada, o ter acompanhado algumas das suas principais revisões e tê-la ensinado ao longo de 40 anos não responsabilizassem acrescidamente quem perante vós acabou de assumir as funções presidenciais."
"O valor do respeito da dignidade da pessoa humana antes do mais", defendeu o Presidente, para apontar as "feridas" que persistem na sociedade e que afetam, "pessoas de carne e osso" - dois milhões de pobres e um milhão de portugueses em risco de pobreza.
E a este propósito reiterou que "finanças sãs" não chegam. É preciso emprego e crescimento, é preciso "cicatrizar feridas destes tão longos anos de sacrifícios". "O poder económico deve subordinar-se ao poder político." Marcelo quer devolver a esperança a um país ainda a recuperar dos efeitos da crise, a uma pátria onde os cidadãos têm "igual dignidade e estatuto".
"Finanças sãs, desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais. Temos de cicatrizar feridas destes tão longos anos de sacrifícios. (...) Temos de reforçar o sentido de pertença a uma pátria, de portugueses de igual dignidade e estatuto"
Consciente dos "difíceis desafios" que Portugal enfrenta quer ao nível interno, quer no plano internacional, nomeadamente numa Europa "a braços com tensões novas", o Presidente da República afirmou que serão necessários "trabalhos reforçados". Nos próximos cinco anos, espera conduzir o país no sentido da "unidade" e de uma "reforçada coesão nacional", através de consensos alargados.
"É no quadro desta Constituição – que, como toda a obra humana, não é intocável, mas que exige para reponderação consensos alargados, que unam em vez de dividir – que temos, pela frente, tempos e desafios difíceis a superar."
Lembrou passagens de Miguel Torga para enaltecer a força do povo a quem hoje falou pela primeira vez como chefe de Estado - "Não somos um povo morto, nem sequer esgotado. Temos ainda um grande papel a desempenhar no seio das nações, como a mais ecuménica de todas".
E prometeu ser o Presidente da República de todos. "Sem promessas fáceis" ou "programas que sabe que não pode cumprir", antes com "determinação constante". "Não será nem a favor, nem contra ninguém", destacou.
"Um Presidente da República que não será nem a favor nem contra ninguém."
Citou ainda António Lobo Antes - "Se a minha terra é pequena eu quero morrer no mar" -, para sublinhar os valores estratégicos do país, com "raízes na terra" e na defesa do mar.
Numa cerimónia que assinalou o fecho de um ciclo, o de Aníbal Cavaco Silva, e o início de outro, o de Marcelo Rebelo de Sousa, a passagem de testemunho aconteceu com uma troca de cadeiras e um cumprimento efusivo. O agora chefe de Estado deixou uma palavra de gratidão ao Presidente cessante, pelo "empenho" que colocou na "defesa do interesse nacional, na ótica que se lhe afigurava correta".
"Uma palavra de gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional, da óptica que se lhe afigurava correta, sacrificando a sua vida pessoal, académica e profissional."
A Assembleia da República foi decorada com rosas com as cores da bandeira nacional para a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira. A cerimónia contou com 500 convidados, como o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ou o Rei de Espanha, Filipe VI. Também os antigos chefes de Estado Ramalho Eanes e Jorge Sampaio marcaram presença, tendo-se destacado a ausência de Mário Soares na tribuna de honra.
Marcelo Rebelo de Sousa, que dormiu em casa dos pais, furou o protocolo e chegou a pé à Assembleia, recordando o percurso que costumava fazer quando ia para a escola. Um momento invulgar, uma forma de Marcelo deixar, logo ao primeiro dia, a sua marca.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, abriu a sessão solene, saudando o agora Presidente da República que, como fez notar, será a partir de hoje o "presidente de todos os portugueses". "O homem certo, no momento certo", do qual se espera "visão estratégica e independência", destacou Ferro, no hemiciclo.