O Presidente da República avisou esta quinta-feira que vai “estar atento” ao processo de descentralização. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a solução encontrada terá que ser estável, funcionar bem e respeitar a Constituição.
“Estarei atento para verificar se de facto a solução a que se chegar é estável, que caiba na Constituição e que permita funcionar bem”, afirmou aos jornalistas, no Porto, Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado, que esta quinta-feira de manhã participou na cerimónia de abertura da Grande Conferência do Jornal de Notícias – “40 Anos do Poder Local Democrático – Descentralização, Pedra Angular da Reforma do Estado”, considerou que esta é a altura para se falar da descentralização, sendo que “o Estado português precisa” dessa reforma do Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou ser “muito importante” que, no âmbito da descentralização, fiquem bem definidos os poderes dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e os das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“As áreas metropolitanas sobrepõem-se às CCDR que existem? Deixam de pertencer? Que poderes é que têm? Os poderes são repartidos? A resposta a essas questões é muito importante, [assim como] saber qual o estatuto das áreas metropolitanas”, sublinhou.
Para o chefe de Estado, “o que parecia ser o caminho [da regionalização] era criar-se uma solução que regressasse ao esquema inicial da Constituição”, mas “a introdução das áreas metropolitanas tem de ser muito bem clarificada para se saber como é que fica a divisão de poderes”, sustentou.
Este “é um problema de poderes e como funciona a divisão de poderes”, vincou Marcelo aos jornalistas.
Na cerimónia de abertura do evento, o Presidente disse que “hoje há a noção de que a reforma é um processo, que tem de ser coerente, sistemático, mas é um processo, como todos os processos: móvel em alguns dos seus objetivos e móvel nos meios a que recorre” e que é agora o tempo “de dar continuidade ao processo”.
O Presidente da República lamentou que ao longo dos últimos anos muitas reformas tenham “começado pelo fim, pelas conjunturas” e “pelo aperto económico”, defendendo que, “vale a pena, nesta nova fase, recomeçar a reforma pelos princípios”.
Há a “descentralização territorial mas há também a descentralização institucional, a que se traduz na criação de entidades que são descentralizadas mas que não têm necessariamente vocação territorial, e estas são as grandes opções e sobre elas é fundamental que haja consenso”, acrescentou.
Marcelo destacou que “os consensos não têm de ser para a eternidade e os consensos não tem de delimitar uma vez por todas as fronteiras entre o público, o privado e o social”, mas têm sim de “ter um horizonte mínimo de estabilidade” e “esse é o primeiro grande desafio”.
“O que vier a ser decidido tem de ser minimamente estável, não pode mudar com governos, não pode mudar com maiorias, e em segundo lugar tem de haver sustentabilidade financeira e sociopolítica, a opção tem de ter, além de estabilidade, condições financeiras de execução”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa acabou o seu discurso enaltecendo o trabalho dos autarcas ao longo dos anos, “uns heróis” que em período de crise estiveram “24 horas por dia” com as suas palavras, gestos e paciência a ouvir as populações e a “tentar resolver os problemas de milhões de pessoas”.