O ativista angolano Rafael Marques considerou esta quinta-feira, em Bruxelas, “péssimo” que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tenha felicitado o seu novo homólogo angolano antes da publicação dos resultados eleitorais, que contesta.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa deu os parabéns antes que o processo eleitoral tivesse sido concluído e isto foi péssimo”, disse o jornalista e ativista dos direitos humanos angolano.
“Péssimo porque fica gravado na memória dos angolanos que estão a pedir que os seus votos tenham valor, quando vem um Presidente português a dar legitimidade a um regime angolano, quando nem os próprios angolanos que votaram – e até os que votaram no MPLA – ficaram chocados com a forma bruta como se anunciaram os resultados”, acrescentou Rafael Marques aos jornalistas, em Bruxelas.
Sobre o resultado das eleições, o ativista salientou que foi anunciado sem se saber de onde vieram os dados, sublinhando que “no Centro nacional de Escrutínio (CNE) não havia apuramento de dados”.
O jornalista, que participou, esta quinta-feira, num debate promovido pela eurodeputada Ana Gomes, denunciou que “não houve apuramento de votos em 14 das 18 províncias de Angola”, considerando que “sem esse apuramento, as eleições são roubadas”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o Presidente eleito de Angola, João Lourenço (MPLA), numa mensagem publicada no site da Presidência, no dia 26 de agosto, tendo os resultados oficiais sido anunciados apenas na quarta-feira.
Sete comissários nacionais representantes dos partidos da oposição na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) consideraram hoje que Angola "está numa encruzilhada" devido a conduta "pouco transparente" do órgão eleitoral ao qual integram.
O posicionamento do grupo de comissários nacionais da CNE, representantes dos partidos UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, foi hoje divulgado em conferência de imprensa, após o anúncio dos resultados definitivos das eleições gerais de 23 de agosto, da qual saiu vencedor o MPLA e eleito novo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Para os comissários, o país "está numa encruzilhada, porque a lisura, a transparência e a validade do processo eleitoral estão em causa".
João Lourenço foi confirmado como novo Presidente de Angola depois de a Comissão Nacional de Eleições ter divulgado os resultados finais das eleições gerais de 23 de agosto que dão a vitória com 61% ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Os resultados apontam ainda que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) é a segunda força política mais votada, tendo alcançado 26,67% dos votos, seguindo-se a coligação de partidos Convergência Ampla de Salvação d eAngola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% dos votos.
A UNITA já anunciou a intenção de impugnar o resultado.
Tribunal Constitucional chumba recurso da coligação CASA-CE
O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de agosto.
No acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, na quarta-feira, à qual a Lusa teve hoje acesso, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a "decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado e, consequentemente, já não admite recurso", por se tratar de contencioso eleitoral.
Além destas considerações, é de todo inútil prosseguir esta lide de impugnação dos procedimentos dos resultados provisórios quando estão já anunciados pela CNE [Comissão Nacional Eleitoral] os resultados nacionais definitivos das eleições gerais de 23 de agosto de 2017", lê-se no acórdão.
CASA-CE pede impugnação dos resultados
A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) anunciou, esta quinta-feira, que dá entrada, na sexta-feira, no Tribunal Constitucional, a um pedido de impugnação dos resultados das eleições gerais angolanas.
A posição, em reação ao anúncio dos resultados definitivos das eleições gerais angolanas de 23 de agosto, que dão vitória ao MPLA e confirmam João Lourenço como futuro Presidente de Angola, foi apresentada em conferência de imprensa pelo vice-presidente da CASA-CE, Lindo Bernardo Tito, no final de uma reunião do Conselho Presidencial.
Lindo Bernardo Tito reiterou as reclamações que vêm já sendo feitas, sobre várias irregularidades que apontam ao processo eleitoral, salientando que os resultados eleitorais definitivos, apresentados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), "derivaram de um processo de escrutínio e apuramento eivados de vícios".
Costa envia carta de felicitações a João Lourenço
O primeiro-ministro enviou, esta quinta-feira, uma carta de felicitações ao general João Lourenço pela sua eleição para Presidente de Angola, após a confirmação dos resultados eleitorais, manifestando o empenho de Portugal no reforço das "relações fraternas" bilaterais.
Na carta enviada ao sucessor de José Eduardo dos Santos na liderança do MPLA e na chefia do Estado angolano, António Costa afirma estar "seguro" no que respeita à perspetiva de desenvolvimento das relações de amizade entre Portugal e Angola.
Estou seguro que as relações fraternas entre os nossos países e os nossos povos, que estão profundamente ligados pela História, por uma língua comum e por vastos interesses partilhados, continuarão a estreitar-se", refere o primeiro-ministro português.