O Presidente da República considerou esta sexta-feira que fixar uma quota para migrantes na União Europeia (UE) é “tapar o sol com a peneira”, mas defendeu uma ação europeia para os fenómenos migratórios, que “são muito rápidos”.
Será que é possível fixar um número ou um limite baseado só num controlo eficiente e operacional das fronteiras […] e será que é possível resolver este problema só com essas políticas? A minha resposta é que não”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, intervindo numa sessão de trabalho no encontro informal do Grupo Arraiolos, que junta este ano 13 chefes de Estado da UE em Atenas, na Grécia.
E insistiu: “Nem pensar, é como 'tapar o sol com a peneira'”.
O chefe de Estado português respondia diretamente a questões levantadas por alguns dos seus homólogos na ocasião relativamente à situação migratória da região, nomeadamente por parte do Presidente húngaro, János Áder, país que se tem vindo a mostrar contra a receção de migrantes de fora da UE.
Estamos todos no mesmo barco. Um [país] que hoje é visto como mais forte, pode estar numa posição mais fraca amanhã”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
Ainda assim, admitiu que os fenómenos migratórios são, hoje em dia, “muito, muito rápidos”, razão pela qual a UE deve “estar mais focada em todas as rotas do Mediterrâneo”.
O chefe de Estado português questionou, também, se “existe um problema quando pensamos em centenas de milhares de africanos no Sael ou na África Central que poderão migrar, rapidamente, para o Norte de África e depois para a Europa em 2030, 2040 ou 2050 ou muito depois”.
E considerou que “sim, há”.
Por essa razão, defendeu que “a UE tem um papel único a desempenhar” na área das migrações, devendo ainda “envolver todos os Estados do mundo neste problema”, tais como os Estados Unidos, a Rússia, a China, o Canadá e também países de origens nomeadamente africanos ou do Médio Oriente.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, a Europa deve ainda “prestar atenção próxima à situação no Médio Oriente e apelar a soluções pacíficas em vez de ações militares, influenciando ainda os amigos e aliados da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] de que não é bom usar ameaças relativamente às migrações”.
Recordando a tomada de posse de um novo executivo comunitário em novembro próximo, liderado pela alemã Ursula von der Leyen, o chefe de Estado português adiantou que “a solidariedade requer união e o início de funções desta nova Comissão é um teste” a essa união.
Não estou seguro se banqueiros e bancos aprenderam com a crise
O Presidente da República disse hoje não estar seguro que os banqueiros e bancos da União Europeia (UE) tenham aprendido “as lições” da crise financeira, defendendo que os instrumentos europeus para o crescimento devem ter “os cidadãos em conta”.
Não estou bem seguro que os nossos banqueiros e que os nossos sistemas bancários tenham entendido, na totalidade, as lições das recentes crises”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Atenas.
Intervindo numa sessão de trabalho sobre como “Enfrentar com eficácia a crise económica e dos refugiados” no encontro informal do Grupo Arraiolos, que junta este ano 13 chefes de Estado da UE na capital grega, o chefe de Estado português vincou que é preciso “garantir que os instrumentos orientados para a convergência e para o crescimento têm os cidadãos em conta”.
Isto significa desenvolver uma dimensão social da UE, mas também criar ferramentas para lidar com as mudanças na educação, na tecnologia, na ciência e no mercado de trabalho no futuro”, precisou.