O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se, este sábado, a comentar o fim da fase instrutória da Operação Marquês. Contudo, voltou a frisar a importância de uma Justiça rápida para os portugueses.
Respeito a decisão dos tribunais, em particular as decisões definitivas dos tribunais", começou por afirmar.
Questionado pelos jornalistas à margem de uma visita a Azeitão, o chefe de Estado relembrou que no final do mandato anterior vincou que "gostaria que o maior número de processos vindos do passado pudessem ter uma conclusão".
Eu sei que o tempo da justiça é o tempo da justiça, mas todos apreciamos que a Justiça seja rápida", destacou.
"Até ao final deste mandato, gostaria que os portugueses ficassem com a sensação que os processos têm um fim visível em tempo devido. Mas agora isso não compete ao Presidente da República estar a concretizar, aplicando ao processo A, B ou C."
Marcelo Rebelo de Sousa, a este propósito, optou por repetir algo que “já disse uma vez”.
Eu, no mandato anterior, disse, ao terminar o mandato, que tinha ficado feliz por processos que não tinham avançado durante muito tempo terem avançado alguma coisa durante o mandato presidencial que estava a terminar”, lembrou.
Assim, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para recuperar esta ideia.
“O que eu posso dizer é que gostaria que o maior número de processos - se fosse possível todos os processos, que eu sei que é difícil - vindos do passado ou iniciados neste mandato pudessem ter uma conclusão durante” este mandato, afirmou.
O juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros, mas deixou cair as acusações de corrupção e fraude fiscal.
Dos 28 arguidos, Ivo Rosa pronunciou apenas cinco e ilibou, entre outros, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, que estava indiciado por 21 crimes.
Dos 189 crimes que constavam na acusação, num processo que começou a ser investigado em 2013, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, anunciou que ia apresentar recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.