O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros afirmou hoje que o assunto da chefia do Estado-Maior da Armada “está encerrado” com o comunicado de quarta-feira do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que decorre no Palácio da Ajuda, em Lisboa, André Moz Caldas foi por diversas vezes questionado pelos jornalistas sobre a polémica dos últimos dias em torno da chefia do Estado-Maior da Armada, um tema que garante não ter sido “matéria de agenda” da reunião do Governo.
Quanto à questão do Chefe de Estado-Maior da Armada, aquilo que me pergunta não é a respeito de factos, é mais a respeito de uma avaliação sobre os factos e eu repito o que disse há pouco: o senhor Presidente da República produziu um comunicado e, portanto, o assunto está, desse ponto de vista, encerrado”, respondeu, apesar da insistência da comunicação social.
O Presidente da República recebeu na quarta-feira o primeiro-ministro e o ministro da Defesa e considerou que "ficaram esclarecidos os equívocos" sobre a chefia do Estado-Maior da Armada, segundo uma nota divulgada por Belém.
O Presidente da República recebeu, a seu pedido, o primeiro-ministro, que foi acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional. Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada", lia-se na nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.
A agência Lusa noticiou também que o Governo o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.
Na quarta-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.