Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta segunda-feira que, se for eleito para um segundo mandato, os princípios a que vai obedecer são os mesmos da primeira legislatura: "proximidade, estabilidade e procura no compromisso essencial, reforço da area do poder para ser sustentavel e da oposição para existir uma escolha".
Questionado sobre se vai ser mais duro durante um segundo mandato, Marcelo garante que a dureza é subjetiva e dá o exemplo do exercício do direito de veto relativamente a uma lei aprovada sobre a celebração de contratos públicos relativamente ao fundos de Bruxelas, "estando em causa questões de transparência".
Exerci o direito de veto mais vezes do que a generalidade dos meus antecessores", afirma.
O presidente incumbente não descarta que a pandemia vai tornar um segundo mandato mais difícil, mas sublinha que "não é desejável nem previsível uma crise política em 2021".
Eu acho que o segundo mandato vai ser mais difícil, se for atribuído pelos portugueses", declarou o chefe de Estado e candidato presidencial, em entrevista à TVI, referindo que não sabe quando acabará a pandemia de covid-19 e qual a duração e profundidade da crise económica e social.
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que, "quanto mais longo for tudo isto, maior a desigualdade entre os portugueses", realçando que "esse é um fator que está a agravado".
E quanto maior for isto tudo, maior o stresse do sistema político. Ora, o sistema político, quando eu entrei, tinha um fator de stresse, que eram dois hemisférios que não se podiam ver um ao outro, ambos achavam que tinham legitimidade para governar o país. Agora é mais do que isso: os hemisférios existem, só que dentro dos hemisférios há mais parceiros, há mais protagonistas, há mais pulverização", acrescentou.
Segundo o Presidente recandidato, "é mais difícil a sustentabilidade da área de esquerda no poder e é mais complexa a construção de uma alternativa de direita na oposição".
Marcelo Rebelo de Sousa garante, porém, que não lhe passa "pela cabeça que exista eleições legislativas em 2021" e adiante que não planeia vetar o Orçamento do Estado para 2021, criando uma "crise política".
"O bom senso dita que a orientação tendencial é não criar uma crise política em cima de uma crise de saúde pública", reitera, apontando ainda para um ano marcante para a representação da democracia portuguesa, com eleições autárquicas, presidenciais e presidência da União Europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa refletiu ainda sobre a solução governativa de direita para os Açores, que vê o PSD a formar Governo com o Chega, assumindo que, em termos constitucionais, não seria possível impedir a tomada de posse do Executivo de Bolieiro.
Não vejo constitucionalmente como dizer que não. Há uma maioria no Parlamento e essa maioria integra e apoia uma solução governativa, não posso discriminar por simpatia ou empatia, nem os deputados, nem os eleitores. Sou presidente de todos os portugueses, não de todos menos 10% dos portugueses", afirma.
Questionado sobre a posição de Ana Gomes relativamente à "inconstitucionalidade" do partido Chega, o atual Presidente da República remete esse tipo de julgamentos para o Tribunal Constitucional, admitindo que, embora seja constitucionalista, não irá utilizar esses conhecimentos para servir de comentador.
Marcelo reitera ainda que a formação de um Governo com maioria de direita "é um problema para os líderes partidários", mas sublinha que, "se para isso fosse criada uma crise política indesejável", "aí se via se sim, ou se não".
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