Depois de se ter recusado a abordar a polémica sobre a Caixa Geral de Depósitos em público, Marcelo Rebelo de Sousa emitiu um comunicado sobre a conferência de imprensa do ministro das Finanças, o qual lhe tinha dado "conhecimento prévio da comunicação que iria fazer ao País".
De acordo com o comunicado da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu do ministro as suas explicações e a sua "decorrente disponibilidade para cessar as suas funções"
Ouvido o Senhor Primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no senhor professor doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira", refere o comunicado.
Na conferência de imprensa, na tarde de segunda-feira, Mário Centeno afirmou que nunca, naquilo que acordou com António Domingues, anterior presidente da Caixa Geral de Depósitos, esteve a possibilidade de os administradores não entregarem as suas declarações de património e rendimentos ao Tribunal Constitucional.
Ouvindo o ministro, o Presidente da República "tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional".
Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu ato de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional", acrescenta o comunicado.
Tal como o ministro das Finanças admitiu, Marcelo Rebelo de Sousa "reteve" a hipótese de "eventual erro de perceção mútuo na transmissão das suas posições" a António Domingues.
O comunicado da presidência frisa ainda que "a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete".