O Presidente da República lamentou sábado que "consensos substanciais" sobre a modernização do Estado sejam um "sonho adiado", afirmando que esse objetivo, "pela situação vivida em Portugal neste momento", é apenas "uma proclamação piedosa".
Fugir a juridicismos formalistas e a modelos de macro reforma nunca concretizável é tão vital como evitar os casuísmos sem visão sistémica, mas importa sobretudo avançar por passos consecutivos, sistemáticos, programados, conjugados e seguros, coerentes com uma visão global. Isso exige escolhas de fundo que nenhuma tecnocracia pode iludir. Infelizmente, consensos substanciais em Portugal nesta matéria, nestes dias, são um sonho adiado, e é pena que o seja", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Falando no encerramento do Congresso "Portugal no Futuro", da Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS), o Chefe de Estado defendeu que "a modernização do Estado fica a perpassar como um dado óbvio para uma boa consciência individual e coletiva, mas, pela situação vivida em Portugal neste momento, não passa de uma proclamação piedosa".
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa percorreu os diversos temas escolhidos pela PCS como estruturantes para o país e defendeu também um reforço dos incentivos ao investimento privado.
Acerca da modernização do Estado, tema do manifesto apresentado pela plataforma, o Presidente começou por afirmar que "é um tema recorrente, com o qual, em abstrato, todos concordam, mas pensando em realidades visceralmente opostas".
A clivagem acentuou-se subliminarmente nos últimos anos, ainda que diluída na sua expressão de planeamentos decisórios ou formas tecnocráticas de a iludir", declarou.
Pouco "incentivo ao investimento privado"
O Presidente considerou, contudo, que a importância de reduzir a dívida pública está a consolidar-se como um consenso nacional.
Crescimento sustentável, superávites primários e empenho europeu, felizmente, eis um ponto em que se está a criar um amplo consenso nacional. Chegámos tarde, mas chegámos", afirmou.
Sobre o investimento, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, "apesar de discursos diferentes, sobretudo sobre a complementaridade da procura interna, o peso relativo de investimento público e privado, e, portanto, para condições para um e outro, a realidade se encarregou de ir criando factos consumados, alguns dos quais positivos, facilitando convergências pontuais outrora impensáveis".
Onde havia ou persistem resistências doutrinárias, esses factos, têm-se encarregado de falar mais alto, mas é evidente que o incentivo ao investimento privado, que já considerei limitado no Orçamento para este ano, tem de merecer reforço significativo", defendeu.
Sintetizando os temas em discussão ao longo do dia no Congresso, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Em suma, em Portugal alcançámos consensos recentes, mas aparentemente sólidos, em matéria científica, tecnológica, climática, energética e de investimento. Já depois, começaram a juntar-se a dívida pública e a coesão territorial. A democracia ficou para trás, e a coesão social não territorial, a grande ausência deste dia, vai conhecendo altos e baixos em equação de resposta".