O Presidente da República defendeu hoje que lhe cabe fazer pressão para acelerar os trabalhos de reconstrução nas zonas devastadas pelos incêndios, mas considerou que ele e o primeiro-ministro se completam no acompanhamento do processo.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu estas posições em declarações aos jornalistas, antes de participar no tradicional almoço de Natal da Comunidade Vida e Paz, na cantina da Universidade de Lisboa.
Os jornalistas confrontaram o chefe de Estado com uma declaração feita pelo primeiro-ministro, António Costa, no sábado, segundo a qual só com um otimismo exagerado se poderia acreditar que as habitações devastadas pelo incêndio de junho em Pedrógão Grande estariam todas reconstruídas antes do Natal deste ano.
Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que cabe ao Presidente da República, "permanentemente, fazer pressão para que seja mais rápido".
"Mas o Presidente [da República] reconhece que aquilo que tem sido feito, quer a nível local, quer a nível nacional sobretudo pelo Governo, tem sido feito em tempo recorde para a nossa habitual prática. Há um esforço conjunto - e neste tempo de Natal devemos pôr acento tónico naquilo que nos aproxima e não naquilo que nos divide", advertiu.
Neste ponto, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu no recado que o Natal deve ser "espírito de convergência e não de dissonância ou de divergência".
"Esse espírito é muito importante sobretudo na reconstrução, mas não apenas em Pedrógão Grande e concelhos vizinhos, porque outros municípios também foram atingidos em outubro. Temos de remar na mesma direção: Presidente da República, Governo, autarquias, instituições de solidariedade social, empresas ou, desde logo, a Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndios de Pedrógão Grande", disse.
Ainda sobre o processo de reconstrução das áreas atingidas pelos incêndios, o Presidente da República dividiu funções e responsabilidades entre órgãos de soberania e diferentes entidades públicas ou privadas.
"Cada um faz aquilo que pode fazer no seu campo de intervenção e cabe ao Presidente da República o magistério de chamar a atenção, fazendo pressão e estando próximo em termos de afeto daquilo que também existe. Não é só reconstruir as casas, mas também reconstruir as almas", sustentou.
Em relação ao Governo, o chefe de Estado advogou que lhe cabe sobretudo a tarefa de "reconstruir empresas, casas e outros bens materiais essenciais para a vida das comunidades".
"Depois, as autarquias e as empresas contribuem. Portanto, estamos juntos", afirmou em jeito de conclusão.
Mas Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda mais longe neste ponto relativo ao acompanhamento dos trabalhos de reconstrução das áreas devastadas pelos incêndios de junho e outubro deste ano.
"No fundo, nós completamo-nos", disse, referindo-se aqui especificamente a António Costa. E explicou porquê:
"O primeiro-ministro está agora neste fim-de-semana [nas regiões atingidas pelos fogos]. Depois, o Governo organiza - e bem - um concerto na quinta-feira e, em seguida, estarei eu, nos fins de semana seguintes. Não estamos ao mesmo tempo e assim prolongamos a presença ao longo praticamente de três fins de semana", justificou.
Costa promete determinação na reconstrução
Por sua vez, o primeiro-ministro, António Costa, prometeu a quem perdeu as casas nos incêndios de outubro “a mesma energia e a mesma determinação” que tem havido na reconstrução na zona dos incêndios de Pedrógão, ocorridos em junho.
“Temos que impor, relativamente a estes incêndios de 15 de outubro, a mesma energia e a mesma determinação com que temos estado a desenvolver relativamente à tragédia do incêndio de Pedrógão”, afirmou aos jornalistas, durante uma visita a uma casa que está a ser reconstruída na Quinta da Barroca, no concelho de Tábua.
Segundo António Costa, no que respeita à tragédia de Pedrógão, há “70% das casas concluídas ou em obra”.
Os incêndios de 15 e 16 de outubro tiveram “consequências de uma dimensão muitíssimo superior”, lembrou: “Não estamos a falar de 268 casas, estamos a falar de 1.483 casas”.
O governante disse que, “neste momento, estão já 159 concluídas e em obra”, como é o caso da que hoje visitou.
De acordo com o primeiro-ministro, nos incêndios de outubro foram afetados 36 concelhos, “uma extensão muito grande” e, em vez de serem 10 milhões de euros para a reconstrução das habitações, serão 75 milhões de euros.
“Só na componente de primeiras habitações temos 75 milhões de euros. É um esforço muito grande e o que estamos a ver é o ponto de situação de dois meses e dois dias depois da ocorrência”, frisou.
Tal como aconteceu em Pedrógão, “tem havido uma mobilização de recursos diversos: nuns casos, os proprietários tinham seguros, noutros casos, tem-se recorrido a outros mecanismos de apoio”.
A proprietária da casa visitada este domingo, Teresa Mendes, disse que, no seu caso, para já, é o empreiteiro que está a suportar os custos.
António Costa explicou que, relativamente aos incêndios de outubro, a verba para a reconstrução das casas terá como origem sobretudo o Orçamento do Estado.
“Em junho, houve uma grande solidariedade espontânea da sociedade civil. A 15 de outubro, os recursos já tinham sido mais concentrados no primeiro incêndio e aqui o Estado tem de ter um contributo maior. É isso que está previsto no Orçamento do Estado para 2018”, acrescentou.