O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma que "nunca manifestou, pública nem privadamente, qualquer posição" sobre a nomeação para a Procuradoria-Geral da República (PGR), numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Nesta mensagem, com data de terça-feira, o Presidente da República acrescenta que, "pelo contrário, sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta do primeiro-ministro".

O chefe de Estado refere que "isto mesmo foi reafirmado" em declarações à comunicação social no sábado e na segunda-feira.

Tal como esclareceu em Leiria no sábado passado e ainda ontem [segunda-feira] em Celorico de Basto, em resposta aos órgãos de comunicação social, o Presidente da República nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do procurador-geral da República", lê-se na nota.

Há oito meses, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha divulgado no portal da Presidência da República uma nota afirmando que, sobre a nomeação de titulares de órgãos do Estado que dependem de proposta prévia do Governo, como a PGR, "apenas se debruça sobre a matéria no momento em que deve ocorrer tal designação".

A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.