O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que uma das respostas para a evolução de Portugal é uma melhor inclusão, afirmando que "um país a várias velocidades é um país que vê o seu crescimento travado por falta de inclusão, e nós temos desigualdades a mais".

Falando num momento decisivo, Marcelo Rebelo de Sousa pede um "esforço de todos", referindo que Portugal vive "uma luta nacional a todos os níveis", falando nos fundos provenientes do Fundo de Recuperação e Resiliência.

Não voltaremos a ter os fundos que vamos ter", lembrou.

Numa altura em que se teme uma crise política com a votação do Orçamento do Estado para 2022, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "não há espaço para ganhar o Governo e perderem as oposições ou ganharem as oposições e perder o Governo".

A última coisa que pode ocorrer nesta execução [de Fundos Europeus] é desbaratarmos fundos, que são fundos de todos, a última coisa que poderá acontecer durante esta execução é termos casos de mau uso, de fraude, de desperdício na utilização de fundos europeus”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, na sessão de abertura do Conferência Fundos Europeus: Minho e a Galiza.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que Portugal tem "muito pouco tempo" para utilizar esses fundos europeus, correndo o risco de que alguns possam vir a ser perdidos.

Para isso, pede o chefe de Estado uma "estratégia", que "ultrapassa uma legislatura".

Vão ser vários governos, vão ser vários autarcas a gerir estes fundos", afirmou, pedindo "transparência total".

Insistindo na necessidade de uma boa aplicação dos fundos, muitos deles válidos até 2023, o Presidente da República é taxativo: "Os portugueses não perdoariam e não perdoarão" a oportunidade desperdiçada.

O chefe de Estado, que dedicou o discurso à execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030 e do que resta do Portugal 2020, deixou outro aviso, apontando os próximos tempos como anos trabalhosos e considerando serem de mau sinal se forem de campanha eleitoral.

Vamos ter de trabalhar no duro durante os próximos anos. Não serão anos de campanha eleitoral, espero. Serão sobretudo anos de trabalho no duro. As eleições fazem parte da democracia, quando ocorrem em calendários previstas, devem ocorrer. Quando não ocorrem é mau sinal quando têm que ocorrer, não é bom sinal, não é desejável”, disse.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “é bom que o discurso do rigor prevaleça sempre sobre o discurso eleitoral” na preparação da execução do dinheiro da União Europeia.

O chefe de Estado salientou também que os fundos europeus não são “boda aos pobres” e que “não há para todos”.

“Há para todos no sentido que devem estar ao serviço de todos, mas devem estar de acordo com uma estratégia e de acordo com critérios que todos percebam (…) mas signifiquem, verdadeiramente, olhar para a afetação que é em cada caso a melhor, o destino que é o melhor para o interesse coletivo”, referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que a execução dos fundos é “uma responsabilidade enorme, que supõe uma “fluidez permanente” entre Estado, Administração Central, Comissões de Coordenação e Direções regionais e o poder local.   

Os fundos são muito importantes para os próximos anos mas não bastam para aquilo que nós queremos para Portugal. O que queremos para Portugal é muito mais investimento privado nacional e estrangeiro, queremos para Portugal muito mais do que a intervenção dos poderes públicos, queremos muito mais do que o investimento público, que é muito importante mas não chega”, disse.

António Guimarães