O Presidente da República considerou hoje que se perspetiva "um horizonte de regresso ao multilateralismo" e um "novo tempo" para a ONU liderada por António Guterres, depois de "tempo perdido nos anos recentes".

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa cerimónia comemorativa do 75.º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos 65 anos da adesão de Portugal a esta organização, no Salão Nobre da Assembleia da República.

Segundo o chefe de Estado, este final de 2020 "parece prometer para os próximos anos um horizonte de regresso ao multilateralismo, de superação de diversos unilateralismos, protecionismos e mesmo isolacionismos, e de acento tónico no direito internacional e nas organizações internacionais, e uma renovada esperança acompanha a celebração destes 75 anos e confere ainda maior permanência e vigor aos desígnios de António Guterres".

Temos pela frente um novo tempo para dar expressão a desígnios que já deveriam ser realidade, não fora o tempo perdido nos anos recentes com o revisitar de egoísmos, de solipsismos de outras eras", acrescentou.

Desde que António Guterres assumiu o cargo de secretário-geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa declarou sucessivas vezes o apoio de Portugal à sua agenda de defesa do multilateralismo, do diálogo e do combate às alterações climáticas, em divergência com as posições de Donald Trump, que tomou posse como presidente do Estados Unidos da América na mesma altura, janeiro de 2017.

Recandidato à presidência com o apoio do Partido Republicano, Donald Trump perdeu as eleições de 3 de novembro para o candidato democrata, Joe Biden, que tomará posse no dia 20 de janeiro de 2021 e coincidirá em funções com o último ano deste mandato de António Guterres.

Nesta cerimónia na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa subscreveu uma vez mais as prioridades da atuação do secretário-geral da ONU "na paz, nos direitos humanos, na luta contra as injustiças, as iniquidades, as desigualdades de toda a ordem - e, portanto, na justiça social, no clima e no seu desafio intergeracional, na nova energia, no novo digital, nas novas relações sociais e laborais, no diálogo, na tolerância, na solidariedade, no multilateralismo, na reforma das próprias Nações Unidas".

O Presidente da República voltou a criticar a resposta global à pandemia de covid-19, declarando que "foi logo no início tudo menos o que deveria ter sido: dissimulação, fechamento, atrasos na cooperação, luta selvática por meios os mais diversos, dificuldade em fazer vingar critérios e linhas orientadoras comuns", em vez de uma "mais sustentada cooperação".

Temos connosco 75 anos de uma obra, imperfeita e em parte obsoleta, mas essencial e insubstituível. Temos, sobretudo, a confiança em que no novo tempo a despontar possam vir a ser realidade os propósitos determinados de António Guterres e, com ele, de um cem número de Estados, de povos e de cidadãos do mundo, para que as Nações Unidas possam conhecer uma nova vida a caminho do seu centenário. Portugal está e estará sempre na primeira linha dessa luta", concluiu.

No início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a ONU "dependeu muito das conjunturas e das mutáveis condições do poder - dependeu e depende", e que "a sua arquitetura retratou um contexto que já não existe há pelo menos 50 anos", insistindo na necessidade da sua reforma com "imperiosa urgência".

Sobre a entrada de Portugal na ONU, em 1955, o chefe de Estado sustentou que "Portugal aderiu à organização quando pôde aderir".

Quando o equilíbrio internacional fora e dentro das Nações Unidas permitiu que esse anseio de setores mais prospetivos, mais avançados, mais defensores da abertura do que da autarcia, dos valores da liberdade, da democracia e do direito internacional mais do que da ditadura, do regime antidemocrático e do primado do direito nacional, pudesse ser concretizado, apesar do quadro constitucional e político vigente", completou.

O Presidente da República qualificou como "complexa" a relação de Portugal com a ONU "durante quase 20 anos" após a adesão, "em particular por causa da posição oficial em matéria de descolonização".

Em democracia, ao invés, Portugal foi assumindo papel crescente, traduzido nomeadamente no desempenho das funções mais relevantes, na eleição por três vezes como membro não permanente do Conselho de Segurança, por inúmeras missões civis e militares, todas devidamente valorizadas pelos nossos pares, culminando finalmente, também pela excelência do candidato, na eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas", elogiou.

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