O Presidente da República considerou esta sexta-feira que PS e PSD deram "dois passos no sentido dos consensos" ao propor uma rejeição unânime de eventuais sanções a Portugal e uma comissão parlamentar sobre a reforma da Segurança Social.
A mim parece-me muito bem estes dois últimos passos, em termos de consensos, dados um pelo PS e outro pelo PSD", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no final de uma cerimónia na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. "Parecem-me dois passos no sentido dos consensos que eu tenho defendido, e ambos felizes", acrescentou.
O chefe de Estado referia-se à proposta do PS de, através de uma resolução da Assembleia da República, haver uma rejeição unânime de eventuais sanções da União Europeia a Portugal por défice excessivo - frisando que está em causa o ano de 2015 - e à proposta do PSD de criar uma comissão parlamentar sobre a reforma da Segurança Social.
Questionado se acredita que se vão verificar consensos sobre estes temas, respondeu: "Vamos ver, vamos ver".
Na quinta-feira, o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, anunciou que o PSD iria propor a criação de uma comissão no parlamento para "aprofundar" o tema da Segurança Social.
Oportunamente vamos dar detalhes sobre essa iniciativa", acrescentou.
Hoje, em conferência de imprensa, o presidente do PSD adiantou que já tinha sido entregue um projeto para criar uma "Comissão Eventual para promover uma reforma estrutural do sistema público de Segurança Social", que terá como objetivos "a recolha de contributos, a análise e a sistematização de medidas orientadas para a sustentabilidade financeira e sociopolítica de longo prazo do sistema de Segurança Social".
Pedro Passos Coelho não avançou com qualquer medida, argumentando que os sociais-democratas não querem contribuir para "inquinar o debate" colocando propostas em cima da mesa, e defendeu que é urgente "encontrar coletivamente uma solução efetiva" para a Segurança Social.
O assunto é demasiado sério para ser usado como arma de arremesso partidário e devemos evitar cair nas caricaturas de debate, em que o presente é turvado pelos constrangimentos de curto prazo e o futuro é iludido ou menosprezado", disse.
A ideia de uma posição unânime que condene a eventual aplicação de sanções a Portugal pela foi lançada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Rodrigues, na terça-feira, durante o Fórum de Políticas Públicas, através de um apelo aos diferentes partidos para que concertassem posições.
Na quinta-feira, João Galamba, porta-voz do PS, afirmou à agência Lusa que as últimas semanas "parecem ter revelado um certo consenso em relação à questão das sanções, no sentido de que seriam injustas face ao panorama europeu e, sobretudo, contraproducentes para Portugal".
O socialista considerou que "uma resolução da Assembleia da República permitiria confirmar esse aparente consenso" e "verificar se existe mesmo".
O texto da resolução que será apresentado pelo PS ainda vai ser negociado com as restantes bancadas parlamentares, razão pela qual só deverá ser objeto de votação em plenário na próxima semana.