"Ontem fiz um apelo para que fosse votado o Orçamento Retificativo e disse que se já fosse Presidente da República faria tudo para que fosse votado porque era preciso resolver o problema do Banif. Estou feliz por ter sido possível encontrar um consenso de regime permitindo passar o Orçamento Retificativo", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que entregou hoje no Tribunal Constitucional 15 mil assinaturas para formalizar a sua candidatura à Presidência da República, considerou que era fundamental "entrar em 2016 com o caso [Banif] decidido".
"Foi bom, foi um bom final de 2015 e um bom augúrio para 2016 ter passado este Orçamento Retificativo", declarou, defendendo que "o que interessa é pensar no país" apesar de ser "uma decisão difícil que tem custos para o Estado e para os contribuintes".
Questionado sobre que solução preconiza para o futuro do sistema de supervisão financeira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que em primeiro lugar "há que encontrar um sistema que funcione para que seja possível controlar e acompanhar, regular e decidir, que funcione em termos europeus" e disse que estará disponível, enquanto Presidente da República caso seja eleito, para "ajudar a encontrar" uma solução.
"Cabe ao Governo, e ao primeiro-ministro, na altura que entender adequado, dar o passo. Se calhar ser depois de março e se os portugueses o me derem o seu voto, eu naturalmente estarei atento para acompanhar esta matéria e para ajudar a encontrar uma solução o mais rapidamente possível", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a viabilização do Orçamento Retificativo foi um exemplo de que é possível trabalhar "para consensos de regime", afirmando esperar que no futuro possa trabalhar "para muitos consensos de regime, para que o Governo governe, para que os problemas se resolvam e que os partidos coloquem o interesse nacional, como aconteceu hoje, acima de divergências partidárias".
O parlamento aprovou hoje em votação final global o Orçamento Retificativo de 2015 apresentado devido à resolução do Banif, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e os votos contra do BE, PCP, CDS-PP, PEV e PAN.