O Presidente da República desejou esta terça-feira que se encontre “a melhor solução possível” para que o país continue a ter “uma TAP portuguesa, que prossiga o interesse de Portugal”, recusando pronunciar-se se seria preferível uma gestão pública ou privada.
Para mim o que interessa é o seguinte: que, neste momento, se encontre a melhor solução possível - as companhias de aviação estão todas numa situação dramática -, a melhor solução possível para continuarmos a ter uma TAP portuguesa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas sobre a hipótese de nacionalização da empresa no final de uma cerimónia de comemorações dos 150 anos do nascimento de Alfredo da Silva, criador do grupo CUF, em Lisboa.
Questionado se deixar falir a TAP não é uma hipótese, respondeu: “Decorre da minha posição que certamente não é uma hipótese que permita a Portugal ter uma empresa que salvaguarde os interesses portugueses, não é”.
O chefe de Estado explicou que tal significa, na sua opinião, uma companhia aérea que “prossiga o interesse de Portugal” em três aspetos: assegurar as ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas de Açores e Madeira, e de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e com os países de língua oficial portuguesa.
Depois a concretização… vamos esperar, não tem o Presidente da República de se pronunciar sobre um processo em curso com vários cenários”, disse.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje na Assembleia da República que se os privados não aceitarem as condições do Estado para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros, a TAP terá de ser nacionalizada. Pouco antes do início da audição parlamentar, o Expresso noticiou que o Estado ia nacionalizar a TAP, depois ter falhado o acordo entre o Estado e acionistas privados.
Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer aos jornalistas que não se irá pronunciar sobre este processo “até ele chegar, se for caso disso, ao Presidente da República”.
Se não chegar, em princípio não me chegarei a pronunciar”, afirmou.
Ainda assim o chefe de Estado defendeu que a TAP “é estratégica para Portugal”: “Sou daqueles que sempre pensaram e pensam que a TAP é fundamental para o nosso país “.
A TAP enquanto companhia portuguesa cumpre uma missão essencial nas ligações entre o continente e as Regiões Autónomas, na ligação com as comunidades portuguesas espalhadas no mundo e, finalmente, com o maior número de países de expressão portuguesa”, balizou.
Questionado se essa estratégia pode ser prosseguida quer com uma gestão privada quer com uma gestão pública, o chefe de Estado recusou pronunciar-se.
Isso é aquilo que, em cada momento, é objeto de consideração, ponderação, debate e decisão”, apontou.
Na audição parlamentar, Pedro Nuno Santos revelou que a proposta do Estado com as condições para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP foi chumbada [na segunda-feira] pelo Conselho de Administração.
De acordo com o governante, a proposta de contrato para o empréstimo vai ainda ser submetida ao sócio privado, a Atlantic Gateway, dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa, cujos representantes se abstiveram na votação no Conselho de Administração.
A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.
Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de Covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.