O Presidente da República elogiou, esta quarta-feira, os "sinais apreciáveis" nas contas públicas, emprego e juros da dívida pública nos últimos dois anos, mas alertou para "algumas interrogações" quanto à produtividade, competitividade e balança comercial.

Numa intervenção no 8.º Congresso Nacional dos Economistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "Portugal conheceu nos últimos dois anos mudanças sensíveis", referindo que no último destes encontros, em 2017, "estavam muito vivas ainda as dúvidas sobre a solução política ensaiada".

Segundo o chefe de Estado, esse ano de 2017 foi "mais lisonjeiro do que o esperado, o mesmo em 2018", embora "com adiamentos ou condicionamentos estruturais, uns, institucionais, outros traduzidos no esgaçar de áreas mais expostas, e algumas interrogações sobre a sustentabilidade na produtividade, na competitividade e no equilíbrio comercial externo mantêm-se ou avolumaram-se".

Mas, temos de admitir, com sinais apreciáveis no equilíbrio orçamental, no emprego, nos juros da dívida pública e no clima económico e financeiro externo relativamente a Portugal, para já não falar no turismo, mesmo este ano, com dados encorajadores até abril", acrescentou o Presidente da República.

No seu entender, estes resultados foram alcançados "beneficiando da conjuntura externa e também de um caminho vindo de trás e da firmeza de linhas orçamentais definidas ou confirmadas, assim como do esforço de estabilização mínima do sistema financeiro e da criação de um clima politico e económico interno mais distendido".

Marcelo Rebelo de Sousa fez este balanço no dia do debate do estado da nação na Assembleia da República, recuando à conjuntura de há dois anos e descrevendo de forma sintética a evolução da situação do país até agora.

Em 2017, não só "estavam muito vivas ainda as dúvidas sobre a solução política ensaiada" - o atual Governo minoritário do PS suportado por acordos com os partidos à sua esquerda - como também havia receios quanto aos "sufocos bancários" e "teses acerca do abreviar da legislatura", referiu.

A perspetiva da Comissão é boa porque continuamos a convergir com a UE

O Presidente da República defendeu, esta quarta-feira, que as previsões de crescimento da Comissão Europeia são boas para Portugal, porque a economia portuguesa continua a convergir com a União Europeia (UE).

É uma perspetiva que eu posso considerar boa para Portugal, porque continuamos a convergir com a UE", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que "isso é bom em termos de emprego e é bom em termos de juros da dívida pública".

Em resposta a questões dos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou, no entanto, que "não há bela sem senão" e que "o senão" das previsões da Comissão Europeia "é em matéria de balança comercial".

Temos aí um dos problemas, esse, a produtividade e a competitividade, que são problemas que nos devem preocupar nos próximos meses e nos próximos anos", considerou.

Relativamente à taxa de 1,7% de crescimento prevista pela Comissão Europeia para Portugal em 2019 e 2020, declarou que "significa que, beneficiando de razões externas, o que é facto é que os mercados de fora veem de forma positiva a situação em Portugal".

O Presidente da República reforçou que, "Se for assim, em dois anos consecutivos", embora "sendo menos do que muitos desejariam", esse crescimento permite a Portugal "convergir com a Europa".

Sobre o diploma do Governo que aprova o plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a mensagem que divulgou no portal da Presidência da República na Internet sobre a expectativa de que "tenha condições efetivas de se projetar na realidade".

Nestas declarações aos jornalistas, o chefe de Estado realçou que "uma coisa é o fim da lei, outra coisa é a realidade".

Portanto, aquilo que eu espero é que aquilo que é o sonho do diploma se possa traduzir na vida dos portugueses, e seja mesmo acessível o arrendamento. O Presidente da República não pode fechar a porta a essa experiência e por isso o promulguei", afirmou.

Nas suas previsões de verão, hoje divulgadas, a Comissão Europeia manteve a estimativa de 1,7% para o crescimento da economia portuguesa neste ano e no próximo, o mesmo valor incluído nas previsões da primavera, conhecidas em maio.

Estas previsões estão em linha com a projeção do Fundo Monetário Internacional e do Banco de Portugal e ficam abaixo dos 1,9% que o Governo português inscreveu no Programa de Estabilidade para este ano e para o próximo.