Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se esta segunda-feira com os líderes dos principais bancos do país e afirmou que a banca está mobilizada para ajudar a economia e as famílias e que está a acompanhar de forma muito atenta a realidade que se vive nas empresas e nas famílias por todo o país.
Encontrei na banca mobilização para ajudar a economia portuguesa", disse em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião por videoconferência com representantes da Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander, BPI e Novo Banco, que durou mais de duas horas.
Portanto, saio desta reunião com um estado de espírito motivado por ouvir aquilo que cada um deles disse, em pormenor, que estava a fazer, que tenciona fazer, com o mesmo objetivo. E, mais do que isso, já no final da reunião me foi dito que tencionariam fazer chegar aos portugueses, por sua iniciativa, o ponto de vista que têm sobre a situação nacional e o empenhamento com que se encontram em relação à situação nacional", acrescentou.
O Presidente da República afirmou que a banca mostra "grande mobilização no sentido de ajudar a economia" e que, embora demore o seu tempo, está decidida a “colocar no terreno o financiamento previsto nessas medidas”.
A situação da banca pode merecer confiança dos portugueses, tanto pelas medidas que serão cumpridas pelo Governo, como as da iniciativa dos próprios bancos”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado se ouviu nesta reunião conjunta a garantia de que os bancos não vão lucrar com a situação do país, como têm exigido vários dirigentes políticos, o chefe de Estado não quis responder diretamente à pergunta: "Eu ouvi naturalmente as várias posições, e aquilo que os bancos tiverem a dizer de posição conjunta eles divulgarão, por comunicado, se entenderem adequado".
Sei que o Governo já conhece. De todo o modo, vou organizá-las, estruturá-las. São várias ideias, que têm a ver umas com a atividade bancária, outras com propostas que já fizeram, estarão a fazer ou que farão ao Governo, e que se completam", prosseguiu.
Interrogado sobre a possibilidade de haver moratórias para o crédito ao consumo, o crédito aos particulares, Marcelo Rebelo de Sousa disse que tem ouvido essa ideia "na opinião pública", mas que isso "passaria pelo Governo" e que por esse motivo não iria agora comentar esta matéria.
Quanto às medidas aprovadas pelo Governo, foi-lhe reportado que a banca "já começou os processos tendentes a colocar no terreno o financiamento previsto nessas medidas" e que este "já chegou ou está a chegar ou vai chegar nos próximos dias e próximas semanas progressivamente às empresas portuguesas".
De acordo com a Presidência da República, participaram neste encontro Paulo Macedo e Rui Vilar, da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Nuno Amado e Miguel Maya, do Millennium BCP, Pedro Castro e Almeida e José Carlos Sitima, do Santander Totta, Pablo Forero e Fernando Ulrich, BPI, e António Ramalho, do Novo Banco.
Marcelo diz que usa máscara por ser "de bom senso" e por pertencer ao grupo de risco
O Presidente da República considerou que, no seu caso, "é de bom senso" usar máscara em certas situações por ser do grupo de risco pela idade e por "circunstâncias respiratórias".
Recusou contudo entrar no debate sobre a obrigatoriedade ou não do uso de máscaras para combater a propagação de Covid-19, matéria que realçou que "compete às autoridades sanitárias nacionais e internacionais".
Estando em curso um processo de definição de uma posição por parte das autoridades sanitárias, não deve o Presidente estar a pronunciar-se sobre uma matéria que é da competência das autoridades sanitárias", reiterou.
Quanto à regra que entendeu pessoalmente adotar, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, "não sendo nem obrigatório, nem proibido", decidiu utilizar máscara em certas situações por pertencer ao grupo de risco, pela idade, 71 anos, mas também "por virtude de outras circunstâncias de natureza respiratória".
Acharia que era de bom senso, no meu caso, em certos ambientes fechados, com muitas pessoas presentes, não tanto para me proteger a mim, mas para proteger os demais em geral, mas acaba por ser uma proteção global, usar máscara - mas porque a situação não era obrigatória, de facto, mas não era proibida", acrescentou.
O Presidente da República referiu que ouviu a ministra da Saúde, Marta Temido, "concordar com isso" considerando "que era aconselhável no caso de pessoas pertencentes a grupos de risco em termos de situação respiratória" o uso de máscara.
Marcelo Rebelo de Sousa disse aguardar a decisão das autoridades sanitárias sobre "em que casos, em que situações, e com que amplitude" se deve usar máscara, que prometeu seguir, "como cidadão cumpridor".
Medidas para reclusos correspondem a apelo da Igreja e não visam aliviar prisões
O Presidente da República afirmou que as medidas de proteção dos reclusos face à pandemia de Covid-19 correspondem a um apelo da sociedade, desde logo da Igreja Católica, e não visam aliviar as prisões.
O apelo relativamente à situação sanitária nas prisões foi um apelo que veio de vários setores da sociedade portuguesa, talvez o primeiro tenha sido a Igreja Católica. Ainda ontem [domingo] no final da celebração na Sé Catedral ouvimos o cardeal patriarca de Lisboa exprimir esse apelo, como quem diz: há uma preocupação quanto ao risco de agravamento da situação sanitária nos estabelecimentos prisionais", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Acrescentou que a proposta de lei do Governo surge "para responder a essa situação e não nenhuma outra - não é para resolver problemas do sistema prisional, não é para gerir melhor ou pior o sistema prisional, não é para descomprimir população prisional".
Referindo-se especificamente ao regime extraordinário de indulto, em que intervirá, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que tem "um fim muito preciso, que é um fim de natureza humanitária de saúde pública", prevendo-se que "possa respeitar a pessoas de certa idade do grupo de risco e com certas situações de saúde".
Caberá ao Presidente da República apreciar quer o preenchimento destes requisitos quer, naturalmente, o tomar em consideração - como sempre toma, e vem na lei - a conduta e a atuação que levou à prisão e ao cumprimento da pena por aqueles que pudessem eventualmente vir a ser objeto de indulto. É uma apreciação caso a caso, como é sempre o indulto, não é uma decisão global de categoria de detidos, e que será feita logo que chegarem os elementos às mãos do Presidente da República", expôs.