O Presidente da República remeteu esta segunda-feira para os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a discussão sobre o próximo secretário-executivo da organização, cuja escolha ocorrerá segundo "o critério da rotação adotado".
Portugal e São Tomé e Príncipe já manifestaram a intenção de indicar um nome para ocupar este cargo, que será escolhido na cimeira da CPLP, no verão, no Brasil.
"É com alegria que vejo que a CPLP tem futuro, vai ter futuro, irá eleger um novo Presidente, irá eleger um novo secretário executivo, de acordo com o critério da rotação adotado, mas sobretudo irá adotar uma nova estratégia", referiu.
O Governo português tem afirmado que, à luz dos estatutos da organização, "compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo" e o país "não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la", disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Por outro lado, países como Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe já manifestaram que Portugal não deve assumir o cargo de secretário-executivo, invocando um "acordo verbal" segundo o qual o país que acolhe a sede da organização não deve concorrer a este cargo, atualmente ocupado por Moçambique.
Nessa lógica, e uma vez que os estatutos indicam que a escolha do secretário-executivo é feita sucessivamente por ordem alfabética dos países, segue-se São Tomé e Príncipe, que já disse que apresentará um candidato.
Questionado pelos jornalistas sobre o próximo secretário-executivo, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que "haverá uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, que irá, entre outros pontos, certamente debruçar-se sobre essa temática, o que significa que é prematuro estar a falar nela neste momento".
Limitei-me a enunciar um princípio, que é o princípio que tem presidido à sucessão de responsabilidades a nível da presidência, do secretariado-executivo e do secretariado-executivo-adjunto [cargo entretanto extinto]", referiu o Presidente da República.
O chefe de Estado referia-se à IV reunião extraordinária do conselho de ministros da CPLP, que decorrerá na quinta-feira na sede da organização, em que será analisada a nova visão estratégica, a ser aprovada na cimeira.
Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita à sede da comunidade, em Lisboa, esta segunda-feira de manhã, onde aproveitou para explicar que a escolha do Vaticano para a sua primeira deslocação oficial tem que ver com o facto de esta ter sido a primeira entidade a reconhecer Portugal como estado independente.
"Trata-se do reconhecimento perante a entidade que foi a primeira a reconhecer Portugal como estado independente."
Recorde-se que a independência de Portugal e o título de rei a Afonso Henriques foram reconhecidos pelo papa Alexandre III em 1179.
A primeira deslocação oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou posse no dia 9 de março, para fora do território irá realizar-se entre quarta e sexta-feira, ao Vaticano e a Espanha. No Vaticano, o Presidente da República terá uma audiência com o papa Francisco, a qual decorrerá na manhã de quinta-feira. À tarde, em Madrid, irá encontrar-se com o rei de Espanha, Filipe VI, com quem também jantará.
A ‘estreia' do anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em viagens de Estado ou oficiais aconteceu seis meses depois de ter tomado posse, a 9 de março de 2006, e levou a comitiva presidencial a Espanha, entre 25 e 27 de setembro.