O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que conta receber do primeiro-ministro na audiência semanal as propostas de nomeação de novos secretários de Estado e que a cerimónia de posse "será o mais rápido possível".
No final da inauguração de uma exposição no Panteão Nacional, em Lisboa, questionado se já existe data para a posse, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Penso que será o mais rápido possível".
Interrogado se concorda com a criação de uma secretaria de Estado da Habitação, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a tomar posição, mas salientou que eventuais alterações na orgânica do Governo têm de ser incorporadas num diploma sujeito a promulgação.
Quanto ao debate na Assembleia da República sobre o estado da Nação, o chefe de Estado colocou-se de fora.
O Presidente da República está noutro plano", e "acima" da discussão entre Governo e oposição, reiterou Marcelo Rebelo de Sousa.
Quer dizer, um plano é o plano do debate entre Governo e oposição, os partidos que apoiam o Governo e os partidos que se opõem, e depois, acima disso está o Presidente da República, que, por natureza, representa todos: os que se reveem do lado do Governo e os que se reveem do lado da oposição. Portanto, não vai entrar nessa apreciação", completou.
À saída do Panteão, questionado sobre as mudanças na composição do Governo, o Presidente da República disse que "a audiência ao senhor primeiro-ministro é amanhã [quinta-feira]" e que espera pela "proposta do senhor primeiro-ministro" de exoneração e nomeação de membros do Governo.
Sabem também que pela Constituição quem nomeia e exonera membros do Governo é o Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro", referiu.
Quanto à anunciada criação de uma nova secretaria de Estado para a Habitação, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, "além da proposta de nomes, pode acontecer que o senhor primeiro-ministro venha com uma alteração da orgânica do Governo", mas que "essa alteração da orgânica do Governo tem de ser incorporada num diploma".
O Presidente da República, se houver alteração na orgânica do Governo, terá de promulgar o diploma. Depois, se houver modificação de membros do Governo terá de aceitar a exoneração e depois terá de nomear os novos membros do Governo", salientou.