O Presidente da República apelou, nesta segunda-feira, à unidade no essencial na resposta à crise provocada pela covid-19, com equilíbrio entre proteção da vida e da saúde e da economia, e sem dramatização a mais nem a menos, naquele que considerou ser "o 5 de Outubro mais sofrido de 46 anos de democracia".

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa, defendendo que é preciso "continuar a compatibilizar a diversidade e o pluralismo com a unidade no essencial".

O que nos diz este 5 de Outubro é que temos de continuar a resistir, a prevenir, a cuidar, a inovar, a agir em liberdade, a saber compatibilizar a diversidade com a convergência no essencial, a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais", afirmou.

O chefe de Estado referiu que "há quem prefira soluções para o estado de exceção sanitária que sacrificariam drasticamente economia e sociedade" e "há quem prefira soluções para a economia e sociedade que aumentariam riscos para a vida e saúde".

Há quem proponha tempos e modos diferentes, do lado da vida e da saúde, como do lado da economia e da sociedade. Esta diversidade é democrática, e é por isso respeitável. Procuremos respeitá-la, buscando a convergência no essencial, evitando quer o excesso de dramatização, quer o excesso de desdramatização dos dois lados", acrescentou.

"Recuperação económica durará anos"

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, também, que a atual crise provocada pela pandemia é uma oportunidade para mudar instituições e comportamentos que não deve ser desperdiçada.

A recuperação económica durará anos, e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro", afirmou.

Sem especificar a que instituições e comportamentos se referia, o Presidente da República acrescentou que "essa mudança só valerá realmente a pena se não servir só alguns portugueses privilegiados, mas permitir que se ultrapassem pobreza, desigualdade, injustiça social".

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que "a pandemia e a paragem económica e social" são globais e que "ninguém sabe" quando é que haverá tratamento e vacina para a covid-19.

No início da sua intervenção, que durou cerca de 12 minutos, o chefe de Estado recordou que, desde que foram confirmados os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus em Portugal, o país passou por "situações de alerta, de contingência, de calamidade, estado de emergência duas vezes renovado" e que se mantém "em situação de contingência em todo o território continental".

Em seguida, descreveu a realidade económica e social ao longo deste período. 

Desde março, conhecemos, primeiro, a paragem abrupta de muita da atividade económica durante três meses, com desemprego ou baixa de salário em parte considerável do setor privado, e sufoco de inúmeras micro, pequenas e médias empresas, com decorrente aumento acelerado do défice orçamental e da dívida pública. E, depois, rearranque desigual e, em múltiplos casos, hesitante ou não duradouro da atividade paralisada", prosseguiu, considerando que Portugal se encontra também "em estado de exceção económica e social".

"Não queremos ditaduras em Portugal"

O Presidente da República deixou, igualmente, no seu discurso do 5 de Outubro uma mensagem contra as ditaduras, afirmando que não são desejadas em Portugal e que pelo mundo fora não resolveram a atual crise.

Vamos continuar a agir em liberdade, porque não queremos ditaduras em Portugal. E sabemos que as ditaduras por esse mundo fora não resolveram esta crise, e porventura nem sequer a assumiram a tempo e com transparência", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal deve "continuar a agir em liberdade" e "sempre em conformidade com a ética republicana, que repudia compadrios, clientelas, corrupções".

O chefe de Estado disse também que Portugal tem de continuar a "sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais, a solidariedade ao egoísmo, a convergência que faz a força - convergência em liberdade não unicidade imposta - ao salve-se quem puder, o bom senso comunitário ao aventureirismo individualista".

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