O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou esta sexta-feira que “é muito provável” a renovação do atual estado de emergência a partir de 1 de abril próximo de forma a cobrir o período da Páscoa.
É muito provável que a partir do dia 1 de abril, cobrindo o período da Páscoa, haja ainda uma renovação do estado de emergência, mas vamos esperar para ver”, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao final do dia em Madrid, antes de partir para Lisboa.
O chefe de Estado recordou que, antes de tomar a decisão sobre a renovação do estado de emergência, no final do corrente mês, haverá uma audição com os partidos políticos e com especialistas.
“Há aqui um caminho de diálogo e de convergência, e esse diálogo exige que haja uma solidariedade, não só institucional, mas também estratégica”, disse Marcelo, acrescentando que “não podem haver vários discursos, várias posições, várias opções…”.
O Presidente da República recordou o seu papel central na aprovação do estado de emergência, visto ser ele que tem a iniciativa, decreta e assina o decreto de execução que é proposto pelo Governo.
Isto significa que o Presidente não só é corresponsável com a Assembleia [da República], que autoriza, e com o Governo, que tem um papel importante na execução, como tem uma responsabilidade cimeira, porque enquanto houver o estado de emergência o presidente toma a iniciativa e decide”, concluiu.
Marcelo Rebelo de Sousa vai assinar assim que chegar a Lisboa o decreto de execução do próximo período de estado de emergência, de 17 a 31 de março, visto que o documento chegou hoje a Belém, quando ele estava no estrangeiro.
O Presidente da República foi recebido hoje pelo rei de Espanha, depois da deslocação desta manhã ao Vaticano, naquela que foi a sua primeira visitas ao estrangeiro no início do seu segundo mandato.