Dois casos por resolver em Moçambique de homicídio e desaparecimento de portugueses deverão estar na agenda de um encontro entre o Presidente português e Filipe Nyusi, chefe de Estado moçambicano, na terça-feira, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa.

Da parte do chefe de Estado português, como referiu aos jornalistas, os processos do homicídio de Inês Botas e do desaparecimento de Américo Sebastião estarão em cima da mesa de forma “evidente”.

“O Estado português tem proporcionado não só contactos permanentes” aos familiares, “mas também apoio, porque, tanto num caso como noutro, o que encontramos são questões jurídicas”, detalhou o Presidente português.

Questões jurídicas por esclarecer que no caso do homicídio de Inês Botas, em 2017, “dizem respeito aos tribunais, em termos de lentidão do processo”, enquanto que sobre o desaparecimento de Américo Sebastião, em 2016, estão em causa “as investigações prévias à intervenção do tribunal”, a cargo do Ministério Público moçambicano.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que Portugal tem tido no Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros intervenientes “muito constantes no sentido de procurar proporcionar as melhores condições para o apuramento da verdade”.

Os dois casos fizeram parte de uma nota publicada em 19 de dezembro na página oficial da Presidência da República portuguesa, em que Marcelo se comprometeu a acompanhar a evolução dos processos.

Inês Botas foi raptada e assassinada em 28 de dezembro de 2017 em Moçambique, onde trabalhava ao serviço da empresa portuguesa Ferpinta, na zona da Beira, centro do país.

Poucos dias após o crime, as autoridades judiciais da província de Sofala, centro de Moçambique, decretaram a prisão preventiva de três suspeitos, mas o julgamento continua por se realizar e um dos suspeitos já fugiu da prisão.

Américo Sebastião foi raptado em 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maríngué, província de Sofala, centro de Moçambique, desconhecendo-se até hoje o que lhe aconteceu.

O empresário agrícola e madeireiro foi levado por desconhecidos numa viatura, quando se encontrava numa estação de serviço, numa altura em que a zona era palco de confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Marcelo Rebelo de Sousa vai ser o primeiro líder a ser recebido por Filipe Nyusi, numa série de encontros que o presidente moçambicano vai manter com chefes de Estado que, na quarta-feira, assistem em Maputo à sua investidura para um segundo mandato.

A reunião está marcada para as 10:00 (menos duas horas em Lisboa) e deverá abordar diversos aspetos das relações bilaterais entre os dois países.

Marcelo Rebelo de Sousa está em Moçambique desde segunda-feira para uma visita de cinco dias destinada a acompanhar a tomada de posse de Filipe Nyusi e que inclui ainda uma viagem à cidade da Beira para acompanhar os esforços de reconstrução após a destruição provocada pelo ciclone Idai, em março de 2019.

/ AM