O Presidente da República considerou esta sexta-feira que o apoio União Europeia para minimizar os efeitos da covid-19 "ajuda muito ", mas advertiu que "não basta o dinheiro de Bruxelas" e "é preciso que a economia arranque".
As notícias que vieram de Bruxelas foram boas notícias, mas também é importante que a economia funcione. Não basta só o dinheiro de Bruxelas. Ajuda muito, se se puder confirmar em junho ou julho aquele tipo de montantes, ajuda muito. Mas é preciso que a economia arranque", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado, que falava aos jornalistas no final de uma visita à Livraria Barata, em Lisboa, referiu que "as notícias são de que as empresas já estão a arrancar mais e de que já há situações em que quem estava em 'lay-off' passou a trabalho".
Mas é preciso que isso se confirme", acrescentou.
O Presidente da República insistiu que, "se houver meios financeiros", deve haver um prolongamento do mecanismo de 'lay-off' simplificado atualmente em vigor, para "permitir a recuperação das empresas, que não é de um dia para o outro", e conter o desemprego.
Quanto ao prazo desse prolongamento, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a questão para o Governo: "Isso é um juízo que eu não gostava de formular. Quem tem de decidir é que tem de fazer esse juízo no caso concreto".
Questionado se entende que há condições para a realização da Festa do Avante, do PCP, no início de setembro, o Presidente da República respondeu que, "neste momento, esse tipo de realidades não está nem proibida nem permitida" e insistiu que é importante haver regras conhecidas com antecedência e iguais para todos.
O que se espera em relação a essas realidades que venham a existir é que se conheça com antecipação as regras das autoridades de saúde, e que elas sejam iguais para todas - qualquer que seja o partido, qualquer que seja a associação, qualquer que seja a confissão religiosa, qualquer que seja a iniciativa regional ou local ou social. Que sejam conhecidas as regras, para não haver a ideia de que se beneficia um ou outro ou prejudica um ou outro, com tempo, e sejam aplicadas de forma igual", defendeu.
O chefe de Estado realçou que, atualmente, "aquilo que está proibido, em princípio, são festivais e espetáculos análogos, desde que não haja lugares marcados, desde que não se respeitem determinado número de regras sanitárias", e que nesse quadro legal "não entram outras realizações políticas, político-partidárias, religiosas, sociais, as mais diversas", cabendo essa qualificação ao "próprio organizador".
Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a Comissão Europeia e a sua presidente, Ursula von der Leyen, pela proposta de um fundo de recuperação 750 mil milhões de euros para minimizar os efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19, do qual se prevê que Portugal possa beneficiar de 26,3 mil milhões de euros.
A presidente da Comissão Europeia [Ursula von der Leyen] teve um momento Delors, quer dizer, um momento de coragem, pôs a bitola muito alta. E espera-se que o Conselho Europeu esteja à altura dessa bitola", declarou aos jornalistas.
O Presidente da República, que falava no final de uma visita a uma coletividade no concelho de Almada, distrito de Setúbal, considerou que "aquilo de que se fala para Portugal é uma ajuda muito, muito importante para o arranque da economia portuguesa depois dos custos sociais da pandemia" de covid-19.
No entanto, salientou que "é preciso que venha a ser aprovado em Conselho Europeu", acrescentando: "E eu espero que os 27 países e os seus responsáveis estejam à altura daquilo que se espera da Europa, porque a grande vencedora nisto tudo é a Europa. Se a Europa estiver unida, forte e apostar no futuro, quem ganha é a Europa".
A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em final de dezembro na China, atingiu 196 países e territórios.
Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram confirmados no dia 02 de março e já morreram 1.383 pessoas num total de 31.946 confirmadas como infetadas, com 18.911 doentes recuperados, de acordo com o relatório de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS).