O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que o estado de emergência vai terminar no dia 2 de maio, sábado. O anúncio foi feito na sede do Infarmed, em Lisboa, depois de uma reunião com vários especialistas que serviu para avaliar a evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal.
O estado de emergência cessará no dia 2 à meia-noite", vincou.
O chefe de Estado deixou o aviso, no entanto, de que o fim do estado de emergência não será o fim do surto nem significará o regresso à normalidade. "O fim do estado de emergência não é fim do surto", sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa vincou que o país vai entrar numa terceira fase "de controlo da situação", na qual haverá "uma retoma ou uma abertura por pequenos passos", mas que ainda não será de regresso à normalidade.
O Presidente acrescentou que se espera não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência, mas que, se for preciso, será ponderado.
Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário isso será ponderado."
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o fundamental nesta "nova fase" é conseguir "esta conjugação, este equilíbrio" entre "retoma por pequenos passos" e "controlo permanente da situação".
Por isso os pequenos passos e por isso a sua avaliação constante também. Essa é a chave do êxito desta terceira fase, após a qual haverá uma quarta fase e nessa quarta fase se poderá dizer que espera-se verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o conhecemos até agora", concluiu.
O estado de emergência, que compete ao Presidente da República decretar, ouvido o Governo e com autorização do Parlamento, vigora em Portugal desde o dia 19 de março por causa da pandemia de Covid-19.
Há cerca de duas semanas, quando foi renovado pela segunda vez por novo período de 15 dias, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como o primeiro-ministro, António Costa, disseram esperar que fosse a última.
Esta terça-feira, após mais uma reunião técnica sobre a "Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal", com a participação do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, de líderes partidários, patronais e sindicais, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o estado de emergência teve "um papel jurídico, mas também político e psicológico simbólico".
Correspondia à preocupação de fechar. Numa situação extrema, era uma arma extrema para fechar. Os portugueses compreenderam isso, aderiram por eles próprios. O confinamento teve uma adesão massiva, ainda hoje verificada aqui nos dados apresentados, e eficaz", sustentou, em declarações aos jornalistas.
O Presidente da República referiu que houve depois "uma segunda fase, ainda na vigência do estado de emergência, que foi uma fase de reforço da contenção e controlo da situação, fazendo baixar números que era preciso fazer baixar: o número de internados, o número de internados em cuidados intensivos, e o número de óbitos".
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, esta "segunda fase" que "correspondeu e corresponde ao mês de abril" pode ser descrita, em termos gerais, como "um planalto com uma evolução descendente", e termina agora, com o fim da vigência do estado de emergência.