O Presidente da República anunciou esta terça-feira que irá receber os partidos políticos sobre o Orçamento do Estado para 2020, depois de o Governo apresentar a proposta no Parlamento, o que referiu que acontecerá até 15 de dezembro.
Em declarações aos jornalistas, no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "o Governo já anunciou que vai apresentar até ao dia 15 de dezembro" a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
Portanto, logo a seguir, ainda antes do fim do ano, eu receberei os partidos políticos, como lhes prometi, e os parceiros sociais, para os ouvir sobre o Orçamento, que depois será votado - e provavelmente a votação irá concluir-se no próximo ano", acrescentou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que estas reuniões com os dez partidos políticos com assento parlamentar ficaram previstas quando os recebeu sobre a indigitação do primeiro-ministro, dois dias depois das eleições legislativas de 6 de outubro.
O que eu disse aos partidos, quando os recebi para a indigitação do primeiro-ministro, foi que os iria receber logo que o Governo apresentasse a sua proposta de Orçamento", relatou.
O Presidente da República tinha sido questionado sobre o objetivo do Governo de aumentar o salário mínimo nacional nesta legislatura colocando-o nos 750 euros em 2023, o que não quis comentar.
Eu não queria pronunciar-me sobre isso, até por outra razão, que é: o primeiro-ministro já anunciou que vai falar aos parceiros económicos e sociais sobre essa matéria, em sede de concertação social", respondeu.
Depois, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que irá receber os parceiros sociais e os partidos ainda antes do final do ano sobre o Orçamento do Estado para 2020, referindo que a proposta será apresentada pelo Governo até 15 de dezembro.
O chefe de Estado deu posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, o segundo chefiado pelo atual secretário-geral do PS, António Costa, numa cerimónia que começou pelas 10:30, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na anterior legislatura, o Presidente da República recebeu com frequência os partidos com assento parlamentar, várias vezes por ano, e em 2016 e 2017 promoveu audiências em outubro, em vésperas ou no decurso do debate orçamental.
No ano passado, recebeu as forças políticas na semana seguinte à votação final global do Orçamento do Estado para 2019, no início de dezembro.
Contudo, nas reuniões anteriores, no final de julho de 2018, já tinha auscultado os partidos sobre "o que pensam acerca do Orçamento do Estado", assim como sobre "pontos de política fundamentais neste fim de legislatura", disse na altura Marcelo Rebelo de Sousa.