O Presidente da República defendeu esta sexta-feira um diálogo com países produtores de gás para reduzir a influência da Rússia e evitar uma escalada dos preços da energia

"Acho que os governos estão a tentar tomar medidas paliativas, que não resolvem o problema de fundo, mas atenuam alguns efeitos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas após uma visita no museu Tate Britain à exposição retrospetiva das obras da artista portuguesa Paula Rego, que encerra no domingo.

O chefe de Estado reconhece existir uma tentativa de coordenação a nível europeu a que devia estender-se a "potências da energia, porque há muitas que não são da União Europeia, para ver se encontram soluções mais duradouras porque as causas são mais profundas”. 

Na sua opinião, as medidas devem ir para além daquelas imediatas de apoio social e pensar a médio e longo prazo. 

É preciso que se fale com outras potências. A Federação Russa, por exemplo, tem influência em mais de 40% do fornecimento de gás na Europa. É preciso falar com outras grandes economias que têm influência no preço da energia”, defendeu. 

A escalada dos preços que afeta grande parte da Europa deve-se, entre outros fatores, ao aumento do custo do gás nos mercados internacionais, que é utilizado em centrais elétricas de ciclo combinado, resultando do aumento da procura mundial provocada pela recuperação económica pós-pandemia covid-19. 

Nas conclusões formais adotadas sobre a energia, o Conselho Europeu que terminou esta madrugada exorta a Comissão Europeia a considerar “medidas regulamentares adicionais” nos mercados do gás e da eletricidade, em altura de crise energética, devido a “certos comportamentos comerciais”.

O Conselho Europeu convida a Comissão a estudar o funcionamento dos mercados do gás e da eletricidade, bem como do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, com a ajuda da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [ESMA]”, refere o documento com conclusões adotado pelos chefes de Governo e de Estado.

“Com base nisso, a Comissão avaliará se certos comportamentos comerciais requerem medidas regulamentares adicionais”, acrescenta-se no documento, referente ao primeiro dia do Conselho Europeu.

Na passada quarta-feira, o executivo comunitário apresentou uma “caixa de ferramentas” para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

No âmbito dessa comunicação, Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avancem com ‘vouchers’, moratórias ou reduções de impostos para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis.

Na sexta-feira, o Governo português anunciou uma redução da taxa do ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, num valor total de 90 milhões de euros.

/ AG