Marcelo pondera veto da Lei de Bases da Saúde e fala de ilegalidades na greve dos enfermeiros - TVI

Marcelo pondera veto da Lei de Bases da Saúde e fala de ilegalidades na greve dos enfermeiros

  • JGF
  • 7 fev 2019, 22:50

Estreia da Circulatura do Quadrado ficou marcada pela presença do Presidente da República. Saúde e populismo foram os temas que suscitaram maior debate no Palácio de Belém

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, esta quinta-feira, que a forma como os enfermeiros financiam a greve às cirurgias "pode ser considerada ilegal". Em causa está o crowdfunding utilizado pelos sindicatos destes profissionais de saúde. 

O Presidente da República considera que o crowdfunding "se destina a movimentos de cidadãos" e que estes movimentos não podem marcar greves. Por outro lado, no enquadramento legal, "os sindicatos só podem financiar as greves com fundos próprios" e estas plataformas escondem "a origem do dinheiro".

Os sindicatos podem invocar a greve, mas têm que utilizar fundos próprios", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa na Circulatura do Quadrado.

Sobre a requisição civil dos enfermeiros considera que esta pode ser fundamentada caso se verifique que "não estão a ser cumpridos os serviços mínimos".

Ainda na saúde, Marcelo analisou a Lei de Bases da Saúde e, sem o admitir, pondera já vetar o documento apresentado seja "semelhante ao que saiu da comissão parlamentar". O Presidente voltou a pedir um consenso abrangente e um documento aberto com a "previsão de convenções com hospitais públicos, privados e trabalhadores independentes"

Sobre o populismo que define a presidência, Marcelo garante que "este é o seu estilo" e que pretendeu "aproximar o Presidente das pessoas". Sobre a solução governativa admitiu que "a direita ficou chateada" por "não ter posto fim à geringonça".

Continue a ler esta notícia

EM DESTAQUE