O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, gostaria de se distinguir dos seus antecessores eleitos em democracia não tendo de usar a chamada "bomba atómica" da dissolução do Parlamento, segundo refere numa entrevista ao Diário de Notícias, a publicar no domingo.
Em excertos já divulgados da entrevista, Marcelo afirmou: “Se me pergunta se eu gostava de evitar a 'bomba atómica', porque o país estava em condições tais que ela era evitável, gostava”.
Mas a dissolução será inevitável se se verificarem algumas condições, avançou o Presidente, recordando as condições que enunciou enquanto candidato.
O primeiro requisito é que haja uma crise institucional particularmente grave. O segundo é que não seja possível encontrar um Governo no quadro da mesma composição parlamentar. E o terceiro é que seja plausível, com os dados disponíveis naquele momento, que o resultado da eleição conduza ao desbloqueamento da situação que gerou a dissolução”, disse.
Crise na Venezuela
Marcelo aborda também a situação da Venezuela e os seus reflexos na comunidade portuguesa, avisando desde logo que “tudo aquilo que se disser é de uma grande responsabilidade, porque esses compatriotas olham para aquilo que é dito ao pormenor”.
Assim, recusou responder diretamente à pergunta sobre se é possível que Portugal venha a votar contra as sanções se elas vierem a ser discutidas na União Europeia (UE).
Recordou, contudo, que “Portugal está solidário com a UE e a UE, naturalmente, quando tiver de apreciar esta questão, apreciará através do debate entre todos os seus Estados-membros, sabendo-se que Portugal está numa situação muito específica”.
Marcelo quis deixar bem clara a diferença entre Portugal e os seus parceiros europeus, porque “uma coisa é estar a tratar-se de problemas que são importantes para o relacionamento entre a UE e outro qualquer país sem ter lá tantos nacionais, outra coisa é tendo lá tantos nacionais”.
A prudência na abordagem da situação no país sul-americano foi reforçada com a consideração que se está “a falar de pessoas de carne e osso, com as suas vidas, de várias gerações, e a grande maioria com a intenção de viver na Venezuela”.
Altice e Media Capital
Marcelo pronunciou-se também sobre a aquisição da Media Capital pela Altice, considerando que esta compra “não é nada melindrosa”. Tal entendimento decorre de haver “regras e reguladores”, pelo que “do que se trata é os reguladores verificarem se esses princípios e essas regras são ou não são respeitados”.
E a propósito deste regulador – a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) –, Marcelo afirmou que era “obviamente importante que tivesse havido acordo entre os partidos há muito tempo” para nomear um novo conselho para a ERC.
Ao analisar a crise que afeta a comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa chamou a atenção para o facto de ser “evidente que não há democracia se não houver comunicação social livre e forte”.
Não se pode transformar a comunicação social em bode expiatório ou em razão justificativa daquilo que correr melhor e, sobretudo, pior, na atividade de quem exerce funções políticas em democracia”, alertou o Presidente.
Recandidatura: pergunta a si próprio
Marcelo Rebelo de Sousa abordou ainda a possibilidade de se recandidatar, declarando que o fará caso sinta “um dever ético, um dever cívico, o dever estrito” de se candidatar.
Mas, adiantou, só daqui a três anos é que olhará “para a realidade” e fará essa pergunta a si próprio.