O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar que do "debate alargado" que decorreu esta sexta-feira no Parlamento sobre a lei de financiamento dos partidos surjam "explicações aos portugueses" sobre o porquê das alterações propostas. ´
O chefe de Estado falava aos jornalistas enquanto decorria o debate e ainda antes de a Assembleia da República votar as alterações à lei do financiamento dos partidos, diploma vetado pelo Presidente da República no passado mês de janeiro.
O Parlamento aprovou, entretanto, em votação final global o diploma que altera o financiamento dos partidos políticos com maioria absoluta de 192 deputados mantendo a isenção do IVA limitada à divulgação da mensagem política.
O diploma regressa a Belém para promulgação com uma única alteração aprovada, do CDS-PP: a manutenção do regime de reembolso do IVA por despesas com a atividade partidária tal como está na lei em vigor.
No Porto, onde preside a uma receção ao Presidente da República Federal da Alemanha, Marcelo Rebelo de Sousa vincou não querer pronunciar-se "sobre debates que estão em curso", explicando o porquê de ter vetado a lei.
A razão única pela qual eu tinha vetado o diploma era a falta das alterações. Esperarei pelo debate que é alargado e com mais tempo para ver as modificações. Esperarei para ver se há uma justificação aos portugueses do porquê daquelas soluções. Vamos esperar", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado sobre o facto de os partidos estarem a legislar em causa própria, o Presidente da República lembrou a Constituição Portuguesa.
Há imensas situações em que sendo o Parlamento o órgão que faz as leis por excelência tem de legislar. Desde direitos fundamentais, ao estatuto do deputado, passando pela política. É assim, não vai ser o Governo nem o Presidente. Na generalidade das constituições é o Parlamento", concluiu.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou à Casa-Museu Guerra Junqueiro, no ‘coração' do Porto, cerca das 11:40, onde foi recebido pelo presidente da câmara local, Rui Moreira.
Já o Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, chegou cerca das 11:55 e depois dos tradicionais cumprimentos seguiu com os líderes portugueses para a inauguração da exposição "Encontros", um momento privado e não aberto à comunicação social.
A exposição "Encontros" é constituída por obras plásticas do escritor alemão, Prémio Nobel da Literatura, Günter Grass (1927-2015).