O Presidente da República assinalou esta quinta-feira a ausência de representatividade das pessoas com deficiência no Estado e no poder local, defendendo que, para a combater, deve ser estimulada a “abertura das listas de candidatos” a estes cidadãos.
O chefe de Estado expôs esta questão na sessão solene o Congresso Internacional da Deficiência Visual “Sociedade Inclusiva + Participação Responsável = Cidadania Plena”, promovido pela ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, que decorreu na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
A questão das acessibilidades continua a ser central quando falamos de uma sociedade inclusiva”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente apontou que, “salvo raríssimas exceções, e aqui já foi referido um deputado [Jorge Falcato, que se desloca numa cadeira de rodas] sobretudo, o caso notável da senhora secretária de Estado” da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, não está “refletida nas estruturas ao nível do Estado ou dos órgãos do poder local, a expressão que as pessoas com deficiência justamente ambicionam”.
Defendendo que esta “ausência de representatividade pode e deve ser combatida”, o chefe de Estado sugeriu que isso aconteça “em dois sentidos”.
Aumentando a pressão do vosso lado, mas, sobretudo, eu diria, estimulando a abertura das listas de candidatos e outros designados às pessoas com deficiência”, assinalou.
Se esse passo “for considerado muito ambicioso para o tempo presente”, continuou, “existem outros que podem, desde já, ser dados, até porque a lei o obriga”.
Como exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou o acesso ao emprego, através de um “sistema de quotas que tem de ser aplicado para integrar os cidadãos com deficiência”.
O Presidente da República recordou também que “em fevereiro de 2007 entrou em vigor o decreto-lei que previa um prazo de 10 anos para adaptação de edifícios e estabelecimentos de uso público, vias públicas e edifícios habitacionais às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência”.
O prazo expirou há dois anos. Nessa altura, como hoje, poderíamos destacar o muito que já foi feito, mas também podemos e devemos continuar a lembrar que muito há ainda por fazer, no caminho de uma sociedade acessível e verdadeiramente inclusiva”, destacou.
Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a ocasião para condecorar a ACAPO com o título de membro honorário da Ordem do Mérito, “em nome de todos os portugueses”.
O Presidente da República agradece a todos os que na ACAPO têm ajudado a fazer de Portugal um país mais tolerante, mais justo e mais inclusivo”, declarou, falando em “gratidão nacional”.