O Presidente da República disse esta sexta-feira que os portugueses devem conhecer as regras para o Natal na próxima semana, quando for renovado o estado de emergência. 

Na próxima semana haverá notícias sobre isso”, disse o Presidente da República aos jornalistas, no final de uma iniciativa nas instalações do jornal Público, em Lisboa. “Não faz sentido fazer os portugueses esperarem pelo dia 24 de dezembro para saberem o que é que vão fazer na noite de Natal”, frisou ainda.  “Parece-me de bom senso que, antecipadamente, os portugueses saibam como podem organizar aquele fim de semana de 24, 25, 26 e 27”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que as decisões sobre o Natal estão relacionadas "com a renovação do estado de emergência", que desde 9 de novembro está novamente em vigor em Portugal.

Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do Governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois haverá a decisão do Presidente da República", adiantou o chefe de Estado.

Ainda quanto à próxima renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que 8 de dezembro é feriado e referiu que "o último dia que a Assembleia da República tem para se pronunciar é sexta-feira que vem".

Portanto, estamos relativamente próximos desse momento de decisão sobre a renovação e em que termos o estado de emergência", acrescentou.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e renovado duas vezes sucessivas, de 19 de março a 02 de maio. Voltou a ser decretado em novembro e já foi renovado uma vez.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República

O Presidente enviou assim um recado ao Executivo de António Costa, a quem compete a definição das medidas em vigor no estado de emergência. Recorde-se que o primeiro-ministro já admitiu ser quase certo que o estado de emergência vai estar em vigor durante a quadra festiva. 

O atual estado de emergência termina às 23:59 do dia 8 de dezembro e, caso seja renovado, estará em vigor até ao dia 23 de dezembro. 

Já esta semana, a ministra da Saúde disse que os portugueses não podem esperar um Natal igual aos anteriores, reforçando a ideia da importância da distância social para prevenir um aumento de contágios durante a quadra natalícia.

Por muito que a situação epidemiológia melhore, não vamos conseguir ter um Natal como os outros", afirmou Marta Temido, sublinhando que ainda "é cedo" para anunciar as restrições que irão estar em vigor na época festiva.

Precisamos de nos concentrar em quebrar cadeias de transmissão e conter a doença. Alguns países que iniciaram o crescimento desta segunda vaga mais cedo e que adotaram medidas de contenção mais cedo, estão já a conseguir antecipar um pouco melhor o que vai ser o mês de dezembro. Nós também estamos a fazer essa análise e essa avaliação”, disse.

Na terça-feira, foi noticiado um documento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) que estima que se os países que em outubro e novembro tomaram novas medidas para controlar a pandemia as levantassem a 21 de dezembro, os internamentos hospitalares aumentariam na primeira semana de janeiro.

Em Portugal, já morreram 4.276 pessoas com covid-19, num total de 285.838 casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Bárbara Cruz / Com Lusa