O Presidente da República recusou esta segunda-feira pronunciar-se sobre a polémica relacionada com o ministro das Finanças e a Caixa Geral de Depósitos, depois do primeiro-ministro confirmar a confiança em Mário Centeno após um contacto com o chefe de Estado.

À entrada para a antestreia do documentário "Diálogos das Carmelitas", no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, foi questionado insistentemente pelos jornalistas sobre a conferência de imprensa de hoje do ministro das Finanças, Mário Centeno, a propósito da Caixa Geral de Depósitos.

Não me pronuncio, neste momento, sobre essa matéria", começou por responder o Presidente da República.

Perante a insistência dos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa recusou de várias formas comentar toda a polémica, acrescentando apenas: "quando me quiser pronunciar, pronuncio".

Mais alguma coisa que não seja este tema?", questionou o próprio chefe de Estado.

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou a confiança em Mário Centeno no exercício das suas funções governativas, após um contacto com o Presidente da República.

"Tendo lido a comunicação do senhor ministro das Finanças e após contacto com Sua Excelência o Presidente da República, entendo confirmar a minha confiança no professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas", refere o primeiro-ministro, num comunicado enviado à comunicação social, pouco depois de terminar uma conferência de imprensa do ministro das Finanças a propósito da polémica à volta da Caixa Geral de Depósitos.

No comunicado, António Costa sublinha que, "esclarecida a lisura da atuação do Governo, nada justifica pôr em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do professor Mário Centeno continua a ser de grande valia".

"Sob sua responsabilidade direta, Portugal logrou, em 2016, a estabilização do setor financeiro. As condições do setor bancário são hoje substancialmente melhores do que as que encontrámos em dezembro de 2015", refere o primeiro-ministro.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças tinha afirmado que o seu lugar "está à disposição" desde que assumiu funções e reiterou que o acordo com António Domingues para a liderança da CGD não envolvia a eliminação da entrega das declarações de rendimentos.

"No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional. A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado", afirmou Mário Centeno.

Na conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, Mário Centeno afirmou que deu conhecimento de todo o processo ao primeiro-ministro, a quem recordou que o seu lugar está à disposição: "Reiterei que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções".

Redação