O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que não lhe compete pronunciar-se sobre a OPA lançada pela China Three Gorges sobre a EDP, remetendo a questão para o mercado e para as instituições reguladoras e de supervisão.
É uma matéria sobre a qual eu tenho entendido não me pronunciar", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída de uma iniciativa sobre segurança nacional, na Universidade Nova de Lisboa.
As empresas têm a sua vida própria. Vivemos numa economia em que existe mercado, em que há instituições reguladoras ou de supervisão. E, portanto, não compete ao Presidente da República estar a pronunciar-se sobre isso", justificou.
Questionado sobre as implicações que a propriedade do setor energético pode ter para a segurança nacional, o chefe de Estado assinalou, uma vez mais, que "há instituições reguladoras e de supervisão", acrescentando: "Elas, naturalmente, atuam".
A China Three Gorges lançou na sexta-feira uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros.
Esta empresa estatal chinesa, que já detém 23,27% do capital social da EDP, pretende que esta se mantenha com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.
Caso a OPA sobre a EDP tenha sucesso, a China Three Gorges avançará com uma oferta pública obrigatória sobre 100% do capital social da EDP Renováveis, a 7,33 euros por ação, um preço abaixo do valor da última cotação (7,85 euros).
O grupo chinês afirmou, no anúncio preliminar da operação, que só lançará a OPA sobre a EDP se o Governo português não se opuser à operação.
Na sexta-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o Governo não tem "nenhuma reserva a opor" ao negócio: "O mercado decidirá. A China Three Gorges é há muitos anos acionista de referência da EDP e não temos nenhuma reserva a opor. As coisas têm corrido bem".