O Presidente da República “tem procedido a todas as diligências ao seu alcance e ao mais alto nível” no caso do empresário português Américo Sebastião, desaparecido em Moçambique em julho de 2016, garantiu a Presidência da República Portuguesa.
Tal como com outros cidadãos portugueses em idênticas circunstâncias, o Presidente da República não só acompanha, como tem procedido a todas as diligências ao seu alcance e ao mais alto nível, relativamente ao desaparecimento de Américo Sebastião na República de Moçambique, desde o momento em que ocorreu no Verão de 2016”, lê-se numa nota publicada hoje no site oficial da Presidência da República Portuguesa.
Esta garantia surgiu depois de, em 02 de abril, a eurodeputada portuguesa Ana Gomes ter apelado a Marcelo Rebelo de Sousa para que interviesse junto das autoridades moçambicanas no caso de Américo Sebastião.
Há um momento em que precisamos que os responsáveis políticos portugueses e moçambicanos falem. Estamos a falar neste rapto de forças de segurança envolvidas (…) Estas são questões que as autoridades portuguesas, a começar pelo Presidente da República, que é aliás um grande conhecedor e um grande amigo de Moçambique, tem que claramente pôr às autoridades moçambicanas”, disse Ana Gomes, numa audição pública sobre Moçambique que organizou em 2 de abril no Parlamento Europeu.
Na mesma audição, Salomé Sebastião, mulher do empresário português, defendeu que as autoridades moçambicanas deveriam aceitar a ajuda oferecida por Portugal para a investigação, tal como aceitaram a ajuda para as vítimas do ciclone Idai.
De acordo com a Presidência, a “ininterrupta intervenção” de Marcelo Rebelo de Sousa, “conjugada com a do Governo português e da diplomacia portuguesa, efetuou-se antes e durante o processo de investigação, entretanto aberto, e também depois da sua reabertura”.
O Presidente da República recebeu familiares do compatriota desaparecido e continua a acompanhar em permanência as diligências por eles promovidas, através da sua Casa Civil, que de novo os receberá, a seu pedido, já na próxima semana”, lê-se no comunicado divulgado.
Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis e continua desaparecido desde a manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, na província de Sofala, no centro de Moçambique.
Nunca mais se soube do paradeiro do empresário desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis, segundo testemunhas.
Portugal ofereceu por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.
No início do ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique mandou avocar o processo, que tinha sido encerrado, no início de 2018, pela Procuradoria Provincial de Sofala, centro de Moçambique, alegadamente por falta de elementos.
Em fevereiro, a PGR de Portugal ofereceu ajuda judiciária, manifestando disponibilidade de cooperação, no âmbito da cooperação judiciária e/ou policial”, mas o Ministério Público moçambicano ainda não respondeu, segundo fonte oficial portuguesa.
Uns dias antes, fonte da Procuradoria moçambicana disse haver “abertura para a cooperação”, mas afirmou que “nunca houve um pedido formal para o efeito, pelo menos, na PGR”.
No entanto, estamos abertos a cooperar, dentro das leis e dos acordos que temos com Portugal", disse a fonte da PGR moçambicana.