Marcelo Rebelo de Sousa afirmou este sábdo que, “a partir de 2021”, se “não for Presidente da República [PR]”, vai “continuar, como cidadão, a trabalhar” para cumprir as metas da estratégia nacional de integração de pessoas sem-abrigo.
Posso ser ou não [PR em 2021, ano de eleições presidenciais]. Mas, se não for PR, continuarei como cidadão a trabalhar nisso”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas antes de participar na ceia de Natal organizada pela Associação Amor Perfeito para cerca de 120 famílias carenciadas e sem-abrigo, realizada no Instituto do Terço, no Porto.
Segundo o PR, “a meta [de 2023] mantém-se [para a integração de sem-abrigo]” e “é um objetivo nacional”, pelo que “quem quer que seja governo a partir do ano que vem [ano de eleições legislativas], e quem quer que seja PR a partir 2021 [ano de eleições presidenciais], tem de prosseguir esse objetivo”.
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que a integração dos sem-abrigo envolve “problemas de saúde, nomeadamente mental, de emprego” e, “em muitos casos, de habitação”.
Por isso, a resolução para o problema “é uma combinação que passa por câmaras, Estado e instituições”, disse.
Tem de ser um plano conjunto. O levantamento diz que o problema é particularmente grave na grande Lisboa e no grande Porto, onde os programas camarários são fundamentais”, acrescentou.
O PR observou que a estratégia nacional “começou antes deste governo”, mas, “com este”, teve “uma expansão”, acompanhada do “levantamento numérico e definição de áreas fundamentais de intervenção”.
Essas áreas são, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “o acolhimento e apoio alimentar, criação de condições de emprego, de saúde, e de habitação”.
A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) 2017-2023 está orçamentada em 60 milhões de euros e engloba 15 objetivos, 76 ações e 103 atividades, incluindo medidas como o acolhimento residencial, o alargamento e integração na área da saúde e o incremento na criação de condições para a formação e emprego.
"Expetativas" e greves
O Presidente da República (PR) afirmou ainda que se criaram “expetativas de ser possível rapidamente” responder a “algumas reivindicações” sociais, apontando este como um dos três fatores para a conjugação de greves em vários setores públicos.
Não comento situações laborais ou sindicais específicas. O que tenho dito é que há aqui uma conjugação de três fatores. Por um lado, há períodos que a história revela que são mais intensos de luta laboral. São períodos que correspondem a expetativas que são geradas e à ideia de que é possível rapidamente convertê-las em modificações da situação social”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma ceia de Natal com famílias carenciadas e sem-abrigo, organizada pela associação Amor Perfeito no Instituto do Terço.
Para o PR, os outros dois fatores para se estarem a realizar greves em tantas áreas da sociedade são “o debate do Orçamento de Estado [OE]” e o facto de se tratar de “ano eleitoral”, em que “é natural que os vários setores queiram chamar a atenção dos partidos políticos para aquilo que entendem que é fundamental para o futuro, já não para o futuro no imediato mas para os anos seguintes”.
[As greves] correspondem a estas preocupações: OE, ano eleitoral e expetativas que geraram a ideia de que era possível rapidamente haver avanço de algumas reivindicações sociais”, observou.
A conjugação destes três fatores conduz a uma realidade própria da democracia que atinge vários setores, sobretudo públicos, porque é nos setores públicos que tem havido greves”, afirmou.
Diálogo entre Governo e bombeiros
O Presidente da República afirmou ainda que os portugueses querem melhor Proteção Civil e defendeu que o Governo e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) devem dialogar.
Cada vez que há uma palavra dita em público que dificulta o diálogo, é um mau serviço aos portugueses”, afirmou o Presidente da República, em Coimbra.
Na sua opinião, “os portugueses querem melhor Proteção Civil” o que implica “que todos os envolvidos se entendam”.
Tudo o que seja desentenderem-se, é o contrário do caminho desejado para os portugueses. Eu acho que qualquer pessoa minimamente atenta percebe o que é que os portugueses querem”, acrescentou, após ter participado na festa de Natal da Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, no Convento São Francisco.
Insistindo num “apelo genérico” para que o conflito entre o Ministério da Administração Interna e a LBP seja ultrapassado, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que importa ter “muito cuidado naquilo que se diz” em público em matéria de Proteção Civil.
A Liga dos Bombeiros Portugueses, liderada por Jaime Marta Soares, contesta os diplomas que o Governo quer aprovar no âmbito da reforma da Proteção Civil.
Por outro lado, em resposta a uma pergunta dos jornalistas sobre a aprovação em Conselho de Ministros, na quinta-feira, da nova Lei de Bases da Saúde, que não consagrou o estatuto do cuidador informal, o Chefe de Estado reafirmou ser “um defensor do cuidador informal”.
O fundamental é que haja um estatuto para o cuidador informal” em Portugal, acentuou.