O Presidente da República e recandidato ao cargo elogiou, nesta terça-feira, a atuação do ministro da Administração Interna em matéria de incêndios e anunciou que, a pedido do seu homólogo ucraniano, irá dirigir uma mensagem de Ano Novo àquele país.
Em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que, se se tivesse repetido a tragédia dos incêndios de 2017, não se teria recandidatado a Belém, e disse ter testemunhado que, “em matéria de fogos, o ministro foi irrepreensível”.
“Claro que não vou comentar as declarações do senhor ministro, se entusiasmado considerou que isso tinha sido decisivo na minha candidatura… foi uma interpretação do senhor ministro”, acrescentou.
Já sobre o caso a morte do cidadão ucraniano nas instalações do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa, em março, o chefe de Estado recusou responder se Eduardo Cabrita ficou com a sua autoridade diminuída, dizendo tratar-se de “comentário político”, mas disse querer dar “uma notícia”.
O Presidente da Ucrânia, com quem vou falar amanhã [quarta-feira], quer que eu envie uma mensagem de feliz Ano Novo para a Ucrânia, que eu vou gravar amanhã ou depois de amanhã”, revelou.
Questionado se as palavras que usou sobre a necessidade de mudar de protagonistas após a morte de Ihor Homenyuk eram um convite à saída do ministro, Marcelo Rebelo de Sousa recusou essa interpretação.
Não se aplica ao ministro, falei na administração pública, e tive o cuidado de dizer: se se apurar que não é um caso isolado”, referiu.
Questionado sobre o aumento de vários administradores da TAP durante o processo de reestruturação da empresa que implicará muitos despedimentos, o Presidente e recandidato deixou um apelo ao bom senso.
“Apelaria a que houvesse bom senso para não haver aumentos”, disse, apontando o exemplo do presidente do conselho de administração, Miguel Frasquilho, que abdicou do aumento de remuneração.
Já sobre os critérios do plano de vacinação em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa disse confiar nas decisões das autoridades sanitárias, embora admitindo que a sua “inclinação” seria incluir mais idosos neste primeiro grupo de prioritários.
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Quanto à promulgação do Orçamento do Estado para 2021, o chefe de Estado explicou que apontou ao documento “três pontos menos positivos e três positivos”.
Do lado dos reparos, começou por dizer que “se poderia ter ido mais longe na ênfase social”, mas admitiu que o Governo foi “porventura tão longe” quanto poderia ter ido e o Parlamento talvez “até mais longe” do que o executivo desejaria, já que na versão final foram incluídas propostas de âmbito social de outros partidos.
Por outro lado, referiu que “mais uma vez não foi possível acolher” as pretensões dos empresários de descida de impostos e incentivos à iniciativa privada e, em terceiro lugar, apontou que existem no Orçamento “uma série de disposições que estão na linha de fronteira entre o que a Assembleia da República pode fazer e o que é competência do Governo”.
Como exemplos, apontou as disposições aprovadas no Orçamento de realizar um estudo ambiental sobre o aeroporto do Montijo ou a renegociação das portagens nas antigas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador).
“O mérito do Orçamento é ser um equilíbrio entre não haver um défice excessivo e acolher medidas sociais”, disse, embora avisando que vai ser preciso, no futuro, olhar mais para a pobreza e as desigualdades, que se irão agravar com a pandemia.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que, se não fosse o contexto de pandemia de covid-19, o seu comentário ao documento “seria mais duro”, mas afastou a possibilidade de não o promulgar ou enviá-lo para o Tribunal Constitucional, como fez o seu antecessor, Cavaco Silva, em 2013.
“É um tipo de atitude, de decisão, que respeito, mas considero que não é indicado face ao que o país tem vivido, que têm sido situações sempre complicadas”, referiu.