O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que não considera provável uma crise política que possa obrigar a eleições legislativas antecipadas, apoiando-se em sondagens políticas e nas previsões de cumprimento das metas estabelecidas em termos de défice.
É possível dizer que a meta que é o compromisso nacional de um défice inferior a 3%, eventualmente até inferior a 2,7%, até agora é possível”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à margem de uma homenagem à escritora Lídia Jorge que decorreu hoje em Loulé.
Um cenário que leva o Presidente da República a afirmar que não vê sinais de crise política ou de qualquer risco de incumprimento nacional apoiando-se nos números de junho relativos às receitas e despesas que apontam que “a execução orçamental está sob controlo”.
Continuo a entender que eleições agora no futuro são as dos Açores, em outubro, e são as para as autarquias em outubro do ano que vem”, sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa vai receber os partidos com assento parlamentar e os parceiros sociais entre segunda e quarta-feira para uma análise da situação política.
Questionado sobre esta iniciativa, o Presidente da República disse tratar-se de uma rotina que quis implementar durante o seu mandato com intervalos de dois meses e meio.
Terminou a sessão legislativa, houve o debate do Estado da Nação, vai arrancar a elaboração do orçamento para 2017 e portanto é uma grande ocasião para ouvir todos os partidos com assento na Assembleia da República e todos os parceiros económicos e sociais”, explicou.
Os partidos vão ser recebidos no Palácio de Belém na segunda-feira, com intervalos de uma hora, entre as 12:00 e as 18:00, por ordem crescente da sua representação no parlamento: PAN - Pessoas-Animais-Natureza, Partido Ecologista "Os Verdes", PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PS e PSD.
Os parceiros sociais CGTP, CIP, CCP, CTP serão ouvidos na terça-feira, entre as 14:00 e as 17:00, e a CAP na quarta-feira às 17:00, adiantou a mesma fonte da Presidência da República, referindo que a UGT já foi recebida pelo chefe de Estado na quarta-feira, às 14:00.
Desde que tomou posse, a 09 de março, Marcelo Rebelo de Sousa já chamou por duas vezes os partidos com assento parlamentar a Belém, a última das quais há menos de um mês, a 27 e 28 de junho, por imposição constitucional, no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Há cerca de três meses, a 26 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com cada um dos sete partidos com assento parlamentar para debater temas específicos na agenda política, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas apresentados pelo Governo do PS, com um intervalo para ir a um jogo de ténis do Estoril Open.