O ex-Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), Melo Gomes, disse esta quarta-feira não entender as razões que motivaram a intenção de exonerar o atual CEMA, elogiando as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a matéria.
Em declarações à Lusa, o ex-chefe de Estado-Maior da Armada, Fernando Melo Gomes, diz ter recebido a notícia de que o Governo pretendia propor ao Presidente da República a saída do almirante António Mendes Calado do cargo - cujo novo mandato teve início a 1 de março - “com a maior das perplexidades”.
Porque considero o almirante Calado como uma pessoa que cumpre exemplarmente o seu dever, uma pessoa de princípios e de valores e, portanto, não lhe reconheço nenhum erro, pelo menos visível, que leve o ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a propor a sua exoneração. Gostaria de saber qual é de facto o motivo”, apontou o também presidente da Mesa da Assembleia Geral do GREI (Grupo de Reflexão Estratégica Independente), que junta antigos chefes militares.
De acordo com fontes próximas do processo e ligadas à Defesa Nacional, o Governo pretendia também propor ao Presidente da República o nome do vice-almirante Gouveia e Melo, líder da ‘task force’ responsável pela vacinação contra a covid-19, para substituir Mendes Calado no cargo.
O Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.
Melo Gomes comentou também estas declarações, considerando que “a intervenção do senhor Presidente da República teve o mérito de clarificar de uma vez por todas as questões, os equívocos, como o senhor Presidente referiu”.
“E de assumir o seu papel como Comandante Supremo das Forças Armadas, no sentido de salvaguardar o prestígio e a dignidade das instituições e também das pessoas, quer do almirante Calado, quer do almirante Gouveia e Melo. Tenho que considerar como muito positiva e como muito oportuna esta explicação”, defendeu.
Na opinião do ex-chefe militar, todo este processo “decorre das alterações recentes à Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA)”.
Vinte sete ex-chefes de Estado Maior e mais eu tentámos de todas as formas alertar o poder político para o atrito que [esta reforma] iria colocar entre o CEMGFA, o ministro e os chefes de Estado-Maior dos ramos. E as consequências imediatas estão aqui à vista”, apontou, numa referência a uma carta do “Grupo dos 28” ex-chefes de Estado Maior dos três ramos, incluindo Ramalho Eanes, que criticava o processo.
Questionado sobre em que posição fica o almirante Gouveia e Melo neste contexto, Melo Gomes respondeu que “fica numa posição complicada”.
“Eu penso que isto talvez tenha tido como pensamento de base alguma inveja em relação ao protagonismo que o almirante Gouveia e Melo teve neste processo todo de vacinação dos portugueses. (…) isso levantou grandes contrações em relação ao seu desempenho porque evidenciou a incompetência face à competência que ele foi capaz de imprimir em todo o processo”, aditou.
Para Melo Gomes, “quer seja uma solução, quer seja outra, ninguém fica bem neste cenário”.
As Forças Armadas saem diminuídas, porque a incidência partidária é de uma forma esdrúxula de exercer o poder e que não deve ser de maneira nenhuma a regra de ação do poder político em relação a uma instituição estruturante do Estado como são as FA. E, portanto, tudo isto vai deixar marcas profundas, não só na Marinha, mas também nos outros ramos”, defendeu.
Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA, prevê a lei orgânica das Forças Armadas.