O Presidente português defendeu que Portugal e Moçambique devem "estreitar acordos financeiros económicos, na agricultura, na indústria, nos serviços", e "aprofundar entendimentos políticos, da justiça à administração do território, da segurança à defesa".
Num jantar no Palácio da Ajuda, em Lisboa, em honra do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que iniciou esta terça-feira uma visita de Estado a Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu também que os dois países devem "criar áreas de conjugação de esforços na reconstrução do que os ciclones deste ano vieram destruir" em Moçambique.
No plano multilateral, o chefe de Estado português apelou à ação conjunta "por uma parceria justa entre Europa e África" e insistiu na importância da livre circulação no espaço lusófono, declarando: "Juntos podemos e devemos fazer mais pela nossa estratégia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo na mobilidade dos nossos cidadãos".
Perante Filipe Nyusi, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que os povos português e moçambicano estão unidos numa "teia de compreensões e de empatias e de mobilizações" que constitui "uma sólida base" para Portugal e Moçambique enfrentarem em conjunto estes e outros desafios.
"Juntos podemos e devemos levar mais longe a cooperação educativa, cultural e social. Juntos podemos e devemos estreitar acordos financeiros e económicos, na agricultura, na indústria, nos serviços, e ampliar investimento e comércio. Juntos podemos e devemos aprofundar entendimentos políticos, da justiça à administração do território, da segurança à defesa", elencou.
No quadro das Nações Unidas, considerou que os dois países devem "lutar pela paz, pelos direitos humanos, pelo direito internacional, pelo multilateralismo, e por respostas urgentes às alterações climáticas e aos novos desafios da justiça social intergeracional".
"É todo um mundo de projetos", observou.
No início do seu discurso, a que a agência Lusa teve acesso, o Presidente português disse que o convite que fez a Filipe Nyusi para que assistisse à sua posse, em março de 2016, juntamente com o rei de Espanha, Felipe VI, teve um "claro significado político".
"Representava, de uma parte, a afirmação da importância da comunidade que fala português, na visão de Portugal e do mundo. Mas significava, de outra parte, uma ligação antiga e muito forte a Moçambique, a essa grande terra e a essa grande gente", explicou.
Depois, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre a sua "relação muito pessoal" com Moçambique - um país a que chama "segunda pátria" e que conheceu entre os 19 e os 20 anos, em temporadas de férias, durante o mandato do seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, como governador-geral (1968-1970) da então província ultramarina, em plena guerra colonial.
Quanto às relações políticas bilaterais, salientou que houve até agora "22 visitas de Estado e oficiais de todos os presidentes portugueses a Moçambique, desde 1981, com o senhor Presidente António Ramalho Eanes, e de todos os presidentes moçambicanos a Portugal desde 1983".
No seu entender, a "intensidade de encontros políticos" ilustra a ligação entre os dois povos, que se alegrem e entristecem com os acontecimentos recíprocos, destacando a comunidade portuguesa em Moçambique e a comunidade moçambicana em Portugal.
"Nós, portugueses, rejubilamos com a construção da paz duradoura e sustentável, com papel liderante de vossa excelência, com a tomada de decisões económicas essenciais que visam mais desenvolvimento duradouro e com a perspetiva de calendário eleitoral nos nossos irmãos moçambicanos", reiterou Marcelo Rebelo de Sousa, dirigindo-se para Filipe Nyusi, perante quem já tinha deixado esta mensagem no encontro que tiveram hoje à tarde no Palácio de Belém.
No final do seu discurso, o chefe de Estado português pediu aos presentes que o acompanhassem num brinde "ao senhor Presidente Filipe Nyusi e à felicidade do povo de Moçambique e perene fraternidade que o une ao povo português".
Paz desejada está a ser dificultada por ataques
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse, em Lisboa, que a paz duradoura desejada para Moçambique está a ser confrontada e dificultada pelos ataques de “malfeitores” na província de Cabo Delgado.
“As aspirações dos moçambicanos de viver em paz efetiva e duradoura estão a ser confrontadas pelos ataques perpetrados por malfeitores ainda sem rosto em alguns distritos da província de Cabo Delgado, colocando em causa a ordem tranquilidade públicas e o desenvolvimento normal das atividades produtivas naquela região do país”, disse o Presidente moçambicano, num discurso realizado no jantar oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa.
“O Governo moçambicano continuará enérgico e firme na tomada de medidas necessárias para contrariar este fenómeno e continuar a garantir que o nosso país seja efetivamente tranquilo e seguro para os moçambicanos, estrangeiros que pretendam investir em Moçambique”, declarou Nyusi.
Nestes ataques, desde 2017, já morreram mais de 200 pessoas.
O Presidente moçambicano disse que, atualmente, perto do presente ciclo de governação, reitera o “inabalável compromisso de procurar a paz efetiva para Moçambique”.
“Foram alcançados avanços no que tange ao processo de descentralização e as eleições autárquicas de 10 de outubro do ano passado, portanto, 2018, foram na base da nova lei, resultante dos consensos”, referiu.
“Prosseguiremos com o diálogo de modo a que as eleições que se realizarão no 15 de outubro deste ano ocorreram no ambiente em que não tenhamos partidos políticos armados”, sublinhou.
Nyusi disse que, na segunda-feira, numa chamada telefónica ao presidente da Renamo, Ossufo Momade, voltou a “reiterar que o processo de paz em Moçambique, concretamente o desarmamento e a desmobilização e a reintegração é irreversível”.
“Portugal pode, neste processo, desempenhar um papel cada vez mais útil no sentido de usar das suas capacidades e conhecimento para encorajar os moçambicanos na resolução rápida deste pendente, como sempre o fez e bem, sem naturalmente esvaziar o direito e dever legítimo dos moçambicanos a serem protagonistas da sua história”, declarou.
O Governo moçambicano representa, segundo o Presidente, “uma nova geração de governação (…)” com o compromisso de “liderar um governo que privilegia a paz e a promoção do diálogo acima de disputas domésticas pelo poder, com o objetivo claro de assegurar o crescimento da economia e consequente desenvolvimento do país”.
Filipe Nyusi agradeceu o imenso apoio prestado por Portugal após a destruição causada pelos ciclones Idai e Kenneth em Moçambique.
“Temos a consciência de que a reconstrução deve ser feita pelos moçambicanos. Contudo, continuamos a contar incondicionalmente com Portugal e com os portugueses nos desafios da recuperação e reconstrução pós-ciclones, pois a dimensão da destruição é enorme”, sublinhou.
O Presidente moçambicano também referiu que é necessário sempre melhorar as excelente relações bilaterais entre os dois países e que, com os grandes avanços já obtidos a vários níveis em Moçambique, nomeadamente setor económico, os portugueses poderão explorar oportunidades para investir no país.
“Queremos continuar a trabalhar com Portugal, estabelecendo parcerias mutuamente vantajosas para efetivamente beneficiarmos das oportunidades de investimentos que os nossos dois países oferecem em várias áreas”, declarou.
“Estamos ainda a trabalhar no sentido de manter e melhorar o ambiente de negócios de modo a promover e consolidar o investimento doméstico e estrangeiro”, sublinhou o Presidente moçambicano.
Filipe Nyusi relembrou que Portugal pode ser uma porta de entrada para Moçambique na Europa e que o país africano lusófono por ser também uma entrada para Portugal em África.