O Presidente da República considerou esta terça-feira que, ao rejeitar a moção de censura do CDS, o Parlamento "reafirmou a confiança no Governo", que agora "tem de estar à altura" desta confiança nas medidas a implementar sobre florestas e incêndios.
A democracia funcionou, o parlamento decidiu rejeitar a moção de censura que um partido tinha apresentado no uso de um direito constitucional e, portanto, isso significa que o parlamento reafirmou a sua confiança no Governo e em particular a confiança no Governo em relação a esta matéria da prioridade da floresta, da prevenção e do combate aos incêndios", respondeu aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da entrega do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva, em Lisboa.
Na opinião do Presidente da República, "o Governo agora tem de estar à altura desta confiança parlamentar naquilo que definir e naquilo que executar nos próximos tempos".
Questionado sobre se, com a rejeição da moção de censura do CDS-PP, se entra agora numa nova etapa na governação, Marcelo Rebelo de Sousa foi perentório ao concordar.
Tornou-se mais claro que a floresta é e deve ser uma prioridade política nacional, que a atenção ao Portugal interior deve ser uma prioridade presente na vida política portuguesa e que há politicas a definir e a executar que não são só importantes para corresponder à confiança do Parlamento, mas são importantes para corresponder às expectativas - que são muito elevadas e legitimas - dos portugueses", concretizou.
Sobre o grau de crispação durante o debate que decorreu no Parlamento, o Presidente da República insistiu na necessidade que "haja uma convergência nacional, a começar desde logo no plano de emergência e de reconstrução das áreas destruídas e continuando depois na política para a floresta e na prevenção e no combate aos fogos".
É uma convergência que é imposta por um interesse que é de todos", reiterou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, "pode e deve haver divergências", mas avisou: "há pontos de convergência essenciais sem os quais em penso que não chegamos lá".
O Presidente da República lembrou que se trata de "exigências de médio e longo prazo e os governos não duram eternidades".
"O Parlamento, ao abrigo da Constituição, votou e ao reafirmar a confiança no Governo num tema muito específico, mas tão importante para os portugueses. No fundo o que o parlamento quis dizer foi: nós reafirmamos a nossa confiança, na expectativa - que é a expetativa de todos os portugueses - que o Governo esteja à altura dessa confiança".
"Isto é, naquilo que defina como política e execute, consiga ir ao encontro daquilo que é uma prioridade nacional", respondeu, quando questionado pelos jornalistas sobre se a questão está clarificada.
A moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP foi esta terça-feira rejeitada na Assembleia da República com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e PAN e a favor dos centristas e do PSD.
Esta foi a primeira vez que o XXI Governo Constitucional, chefiado por António Costa, foi confrontado com uma moção de censura desde que entrou em funções, em novembro de 2015.