Marcelo Rebelo de Sousa cumpre, nesta quinta-feira, um ano de mandato que se caracterizou por um estilo "muito interventivo", como o próprio descreveu, de proximidade em relação aos cidadãos, e de desdramatização e procura de convergências.
A ambição, enunciada desde a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro do ano passado, de estabelecer pontes e de promover consensos de regime, unindo os "dois países políticos" resultantes das legislativas de 2015, parece, contudo, ainda longe de se concretizar.
Entre a atual solução de Governo do PS, com o apoio dos partidos à esquerda no parlamento, e a antiga coligação PSD/CDS-PP mantém-se um clima de crispação, que atingiu maiores proporções na polémica entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e a antiga administração da Caixa Geral de Depósitos, liderada por António Domingues.
Marcelo Rebelo de Sousa também se viu envolvido neste tema, que levou PSD e CDS-PP a constituírem uma nova comissão de inquérito no parlamento, e foi visado diretamente pelo porta-voz do PS, João Galamba, que o acusou de estar "profundamente implicado" no caso.
O chefe de Estado recebeu o ministro das Finanças em Belém e acabou a emitir uma nota aceitando a posição do primeiro-ministro de manter a confiança em Mário Centeno, "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".
Na campanha para as presidenciais de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa apresentou-se como um moderador, situado na "esquerda da direita".
Defendeu acordos de regime em áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a justiça e a política europeia - linha discursiva que manteve neste primeiro ano em funções como Presidente da República, com ênfase particular na importância da concertação social.
Eleito à primeira volta, aos 67 anos, com 52% dos votos, o ex-comentador político e professor universitário de direito elencou os seguintes princípios para o seu mandato presidencial: "Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade."
Enfrentando um quadro de bipolarização resultante das legislativas, o antigo presidente do PSD considerou desde o início que o Governo minoritário do PS devia cumprir o seu mandato, e tem sido, no essencial, convergente com o executivo chefiado por António Costa.
A sua relação com o PSD liderado por Pedro Passos Coelho tem registado, por isso, alguma tensão. Demarcou-se da ideia de que faltava legitimidade ao atual Governo e do discurso negativo da oposição sobre a trajetória das contas públicas, embora com reparos sobre a necessidade de captação de investimento e de crescimento económico.
Neste início de ano, tem insistido que a economia portuguesa precisa de crescer acima de 2%.
Apesar de vir da mesma área política, Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, no contacto próximo e informal com os cidadãos e na agenda intensa e presença mediática constante.
Também mostrou diferenças na interpretação da função presidencial, com um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente - pelo menos de três em três meses - os partidos, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.
A sua atuação interventiva já motivou algumas críticas, e no início de dezembro Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou uma visita a uma escola para justificar o seu entendimento do exercício do cargo e os contactos diretos com outros membros do Governo que não o primeiro-ministro.
Depende muito do primeiro-ministro o ver com bons olhos ou não contactos diretos entre o Presidente e membros do Governo, e às vezes até solicitar. Isto pode ser útil. Por exemplo, há um problema financeiro, e o ministro das Finanças está em melhores condições para explicar do que o primeiro-ministro, de imediato. Eu acho que tem vantagens, porque o Presidente, sabendo quais são os limites dos seus poderes, está mais bem informado, e informado na hora", argumentou.
O Presidente da República ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional e utilizou três vezes o poder de veto político, em relação a dois diplomas do parlamento sobre a gestação de substituição e a estatização dos transportes do Porto - que acabariam promulgados após serem alterados - e a um decreto do Governo sobre acesso a informação bancária.
Marcelo Rebelo de Sousa definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.
O Presidente da República tem sugerido em várias ocasiões que não pensa fazer um segundo mandato, mas nunca assumiu claramente esse compromisso.
No plano externo, realizou 21 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio, a Moçambique, e as outras em outubro, à Suíça e a Cuba, onde se encontrou com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.
Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.
Marcelo viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.
Em território nacional, realizou três edições de uma iniciativa a que chamou "Portugal Próximo", no Alentejo, em Trás-os-Montes e na Beira Interior, e visitou a Região Autónoma da Madeira, incluindo os subarquipélagos das Desertas e Selvagens.
Evitou os Açores em ano de eleições regionais, mas tem agendada para junho uma visita a todas as ilhas desta região.
Cronologia dos principais momentos
2016
24 de janeiro
Com recomendações de voto do PSD e do CDS-PP e com o apoio do PPM, Marcelo Rebelo de Sousa, aos 67 anos, é eleito Presidente da República à primeira volta, com 2.413.956 votos, 52% do total. Sampaio da Nóvoa é o segundo mais votado, com 23%, seguindo-se Marisa Matias, com 10%, e Maria de Belém, com 4%. No seu discurso de vitória, no átrio da Faculdade de Direito de Lisboa, promete ser um Presidente da República "livre e isento", com o seu "próprio estilo"
28 de janeiro
É recebido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no parlamento, e janta com o chefe do Governo, António Costa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
10 de fevereiro
Divulga que convidou Eduardo Lourenço, António Guterres, António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza para virem a integrar o Conselho de Estado.
16 de fevereiro
Recebe o primeiro-ministro, António Costa, durante cerca de duas horas e meia, no Palácio de Queluz, onde tem o seu gabinete de trabalho até tomar posse, em 9 de março.
3 de março
Apresenta em Lisboa o livro "Afetos", com fotografias de Rui Ochoa, da sua campanha presidencial, e elenca os seguintes princípios para o seu mandato: "Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade."
9 de março
Chega a pé ao Palácio de São Bento, para a sua posse como 20.º Presidente da República de Portugal, furando o protocolo. No seu discurso, apela à unidade, pacificação e autoestima dos portugueses. As cerimónias da sua posse tiveram um formato original, que se prolongou durante todo o dia, e incluiu um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município.
10 de março
Recebe e cumprimenta um a um os funcionários do Palácio de Belém. Tem a primeira reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa.
11 de março
Estende as cerimónias de posse ao Porto. É saudado por centenas de pessoas na Avenida dos Aliados e no bairro do Cerco, onde ouve um grupo de rap e também faz umas rimas.
12 de março
Abre o Palácio de Belém aos cidadãos.
13 de março
Visita Mário Soares na casa do antigo Presidente da República, que, então com 91 anos, não tinha ido à sua posse.
16 de março
Promulga os primeiros diplomas, do parlamento.
17 de março
Faz as primeiras visitas ao estrangeiro, ao Vaticano, onde é recebido pelo Papa Francisco, e a Madrid, onde se reúne com o rei Felipe VI de Espanha.
18 de março
Promulga reposição de quatro feriados nacionais e de complementos de pensão no setor público empresarial.
23 de março
Recebe cumprimentos do Governo, em Belém, e nessa ocasião defende a atuação do executivo em relação ao sistema financeiro. Promulga o decreto sobre o sistema de avaliação, após alterações, mas lamenta ausência de consenso.
24 de março
Preside pela primeira vez ao Conselho Superior de Defesa Nacional.
28 de março
Faz comunicação ao país, às 17:00, para explicar diretamente aos portugueses a promulgação do Orçamento do Estado para 2016. Nessa mensagem, diz que promulgou o diploma sem dúvidas de constitucionalidade, pede rigor na execução orçamental e estabilidade política.
7 de abril
Reúne pela primeira vez o Conselho de Estado, com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para analisar a situação económica e financeira europeia.
12 de abril
Inicia uma visita de dois dias ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, onde discursa, apresenta-se como "europeísta incorrigível", e se reúne com o presidente desta instituição, Martin Schulz.
14 de abril
Dá posse ao novo ministro da Cultura e a dois secretários de Estado, na primeira alteração ao executivo do PS, no Palácio de Belém.
21 de abril
Lança a iniciativa "Portugal Próximo", com três dias de visita ao interior do Alentejo.
22 de abril
Durante a sua visita ao Alentejo, faz a reunião semanal com o primeiro-ministro num hotel em Évora.
25 de abril
Começa as comemorações da Revolução dos Cravos à meia-noite, na inauguração do NewsMuseum, em Sintra, num dia intenso, que inclui também uma homenagem ao capitão de Abril Salgueiro Maia, em Santarém. No seu discurso na Assembleia da República, pede consensos.
26 de abril
Recebe partidos com assento parlamentar para debater o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas apresentados pelo Governo.
1 de maio
Começa uma visita a Roma, Itália, que termina no dia seguinte, e de onde segue para Moçambique.
3 de maio
Inicia a sua primeira visita de Estado, a Moçambique, de onde regressa no dia 7 de maio.
6 de maio
Num mercado de Maputo, aproveita para negar "tentações presidencialistas", em resposta à porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que o acusa de "tentativa de presidencialização do regime político", numa moção partidária.
19 de maio
Faz a reunião semanal com o primeiro-ministro no Palácio da Bolsa, no Porto.
20 de maio
Durante uma conferência em Lisboa, dirige, a rir, um recado público ao primeiro-ministro, António Costa, atribuindo-lhe um "otimismo crónico e às vezes ligeiramente irritante".
22 de maio
Assiste à final da Taça de Portugal e entrega o troféu ao clube do qual é sócio, o Sporting Clube de Braga, que vence o Futebol Clube do Porto, no desempate por grandes penalidades.
24 de maio
Durante uma visita ao Exército, lança uma polémica sobre a estabilidade política associada às autárquicas de 2017, ao afirmar: "Desiludam-se aqueles que pensam que o Presidente da República vai dar um passo sequer para provocar instabilidade neste ciclo que vai até às autárquicas."
29 de maio
Inicia uma visita de dois dias a Berlim, Alemanha.
30 de maio
Encontra-se com a chanceler alemã, Angela Merkel.
7 de junho
Ao fim de três meses em funções, veta o primeiro diploma, um decreto da Assembleia da República sobre gestação de substituição, e promulga outros cinco diplomas, divulgando as decisões perto da meia-noite.
9 de junho
Começa um dia antes as comemorações do 10 de junho no Terreiro do Paço, em Lisboa.
10 de junho
Recupera a celebração do Dia de Portugal no Terreiro do Paço, como acontecia no tempo do Estado Novo, onde faz um discurso de elogio ao povo e às Forças Armadas e condecora antigos combatentes da guerra colonial, de baixas patentes. Viaja para Paris, onde prossegue, num modelo inovador, as celebrações do 10 de Junho, junto dos emigrantes portugueses e lusodescendentes, até 12 de junho, com o primeiro-ministro, António Costa.
17 de junho
Como Comandante Supremo das Forças Armadas, preside à cerimónia de encerramento da 35.ª peregrinação militar nacional ao Santuário de Fátima, num ato inédito.
22 de junho
Assiste em Lyon, França, ao terceiro jogo da fase de grupos da seleção portuguesa de futebol no Euro 2016, contra a Hungria, que termina com mais um empate, 3-3.
27 de junho
Condecora Ramalho Eanes com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, no dia em que se assinalam os 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia. Faz uma visita ao Reino de Marrocos, concentrada em Casablanca, onde é recebido pelo rei Mohamed VI.
30 de junho
Inicia três dias de visita à Região Autónoma da Madeira.
4 de julho
Realiza nova edição do "Portugal Próximo", em Trás-os-Montes, durante três dias.
6 de julho
Volta a Lyon, França, para ver as meias-finais do Euro2016, em que Portugal vence o País de Gales por 2-0. Viaja de Bragança para Lyon num Falcon da Força Aérea, e mais tarde anuncia a decisão de pagar a viagem do seu bolso, em reação a uma notícia sobre o custo dessa deslocação.
10 de julho
Está presente em Paris na conquista do título de campeão europeu pela seleção portuguesa de futebol, que vence a França por 1-0, após prolongamento. Anuncia que vai condecorar a seleção com o grau de comendador da Ordem do Mérito.
11 de julho
Recebe a seleção nacional no Palácio de Belém. A entrega de comendas é adiada por não estarem prontas.
13 de julho
Após algumas críticas de desigualdade de tratamento, condecora, também com a Ordem do Mérito, os medalhados nos Campeonatos da Europa de Atletismo.
19 de julho
Recebe o Presidente da República Francesa, François Hollande.
20 de julho
Promulga a nova versão do diploma do parlamento sobre gestação de substituição.
23 de julho
Fora da sua agenda oficial, junta-se brevemente a um almoço de homenagem ao antigo Presidente da República Cavaco Silva e, mais tarde, à homenagem a Mário Soares e ao I Governo Constitucional na residência oficial do primeiro-ministro.
24 de julho
Também fora da agenda oficial, participa nas festas de Celorico de Basto, terra da sua avó paterna, onde discursa à população.
25 de julho
Antes das férias de verão, recebe os sete partidos com assento parlamentar para uma análise da situação política, e nos dias seguintes os parceiros sociais. Explica que se trata de uma rotina que pretende manter, com intervalos de cerca de três meses. Utiliza pela segunda vez o veto político, devolvendo ao parlamento as alterações aos estatutos da STCP e Metro do Porto.
2 de agosto
Parte para o Brasil, para participar na abertura dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, numa deslocação de sete dias que se estende a São Paulo e Recife.
10 de agosto
Decide ir ao Funchal, assolado por incêndios, visitar os locais mais fustigados pelas chamas.
25 de agosto
Após 12 dias seguidos sem agenda, de férias de verão, desloca-se às áreas afetadas pelos incêndios no concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
28 de agosto
Faz uma segunda visita à Região Autónoma da Madeira, de dois dias, desta vez incluindo as ilhas Desertas e Selvagens.
1 de setembro
Lança uma "Festa do Livro" nos jardins do Palácio de Belém, que dura quatro dias, e que promete reeditar.
14 de setembro
Viaja para Sófia, Bulgária, para uma reunião do Grupo de Arraiolos, que junta chefes de Estado de países da União Europeia com regimes não presidencialistas.
18 de setembro
Viaja para Nova Iorque, nos Estados Unidos, por ocasião da 71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), onde pede apoio para a candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral da ONU.
29 de setembro
Reúne pela terceira vez o Conselho de Estado, para analisar a situação europeia e internacional.
30 de setembro
Veta o decreto do Governo sobre acesso a informação bancária, por "inoportunidade política".
5 de outubro
Discursa na Praça do Município, em Lisboa, com uma mensagem dirigida aos políticos, declarando que "o exemplo dos que exercem o poder é fundamental sempre para que o povo continue a acreditar" nos princípios da República democrática celebrados nesta data.
16 de outubro
Parte para uma visita de Estado à Suíça, de dois dias, dividida entre Genebra e Berna.
21 de outubro
Promulga o diploma, entretanto revisto, que altera os estatutos da STCP e Metro do Porto.
26 de outubro
Chega a Havana para uma visita de Estado inédita a Cuba, de dois dias, onde se encontra com o Presidente Raul Castro e com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.
28 de outubro
Estreia-se nas cimeiras ibero-americanas, em Cartagena das Índias, na Colômbia, de onde segue para o Brasil.
31 de outubro
Participa na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, até 1 de novembro.
14 de novembro
Recebe os parceiros sociais no Palácio de Belém para avaliar a possibilidade de acordos de médio prazo, numa altura em que se discute o aumento do salário mínimo.
16 de novembro
Inicia uma visita ao Reino Unido, sendo recebido no dia seguinte em Londres pela rainha Isabel II.
28 de novembro
Recebe os reis de Espanha em visita de Estado, mais concentrada no Porto, até dia 30.
1 de dezembro
Discursa na Praça dos Restauradores, em Lisboa, e defende que "este feriado nunca deveria ter sido suspenso", numa crítica ao anterior Governo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, ausente desta cerimónia.
5 de dezembro
Realiza, num formato mais curto, de um só dia, a terceira edição do "Portugal Próximo", na Beira Interior.
12 de dezembro
Assiste em Nova Iorque, Estados Unidos, à cerimónia de juramento de António Guterres como secretário-geral nas Nações Unidas.
17 de dezembro
Decide ir, sozinho, no seu carro, ao Teatro da Cornucópia no dia para o qual estava anunciado o seu encerramento e, rodeado de jornalistas, em pleno palco, procura mediar uma conversa entre o diretor Luís Miguel Cintra e o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para evitar o fim desta companhia, sem resultado.
20 de dezembro
Reúne pela quarta vez o Conselho de Estado, para analisar o futuro da Europa.
21 de dezembro
Fala ao país sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2017, às 18:00, considerando que o diploma traduz uma "preocupação de rigor", mas ressalva que não concorda necessariamente com todo seu conteúdo.
22 de dezembro
Concede, pela primeira vez, seis indultos.
24 de dezembro
Na véspera de Natal, bebe ginjinha no Barreiro e desloca-se ao Hospital da Cruz Vermelha, ao saber do agravamento do estado de saúde de Mário Soares.
29 de dezembro
Almoça com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no Palácio de Belém.
30 de dezembro
Esclarece que não tem dúvidas de constitucionalidade em relação ao Orçamento do Estado, afirmando que, se tivesse, tinha-as suscitado.
2017
1 de janeiro
Na sua primeira mensagem de Ano Novo, diz que "o caminho para 2017 é muito simples: não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado", defendendo que a economia precisa de "crescer muito mais".
7 de janeiro
Faz uma declaração ao país no Palácio de Belém, na sequência da morte do antigo Presidente da República Mário Soares.
10 de janeiro
Discursa nas cerimónias fúnebres de Estado de Mário Soares, no Mosteiro dos Jerónimos.
17 de janeiro
Promulga o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida da taxa social única (TSU) paga pelos empregadores, acordada em concertação social e defende que esta medida - em risco de chumbar no parlamento - ajuda a economia, as instituições sociais e preenche um vazio legal.
19 de janeiro
Numa noite de frio, visita os sem-abrigo acolhidos no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa.
22 de janeiro
Na sua primeira entrevista televisiva, à SIC, promete anunciar aos portugueses "até ao mês de setembro de 2020" a sua decisão sobre uma recandidatura.
24 de janeiro
Um ano após a sua eleição, assinala a data com um almoço com seis ex-adversários, no Palácio de Belém, e fala por Skype com a eurodeputada Marisa Matias, que não pôde estar presente. Mais tarde, lança o livro "Um ano depois", com intervenções suas e fotografias, no espaço da sua antiga sede de campanha, em Belém, e considera que tem sido um Presidente "muito interventivo" na presença e na palavra, mas sem nunca exceder os seus poderes.
31 de janeiro
Defende um debate amplo e participado sobre a eutanásia.
3 de fevereiro
Almoça em Lisboa com um casal de antigos sem-abrigo, na casa destes.
8 de fevereiro
Almoça na Cozinha Popular da Mouraria pratos cozinhados por cinco refugiados vindos do Iraque, da Síria e da Eritreia.
9 de fevereiro
Pronuncia-se pela primeira vez sobre a polémica que envolve o ministro das Finanças, Mário Centeno, relacionada com as declarações de rendimentos da administração da Caixa Geral de Depósitos. Desloca-se a Madrid por dois dias para participar num jantar com empresários e num fórum da organização empresarial Cotec Europa, com os chefes de Estado de Espanha e de Itália.
13 de fevereiro
Perto da meia-noite, divulga uma nota em que afirma que aceita a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro das Finanças, "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira", e confirma que recebeu Mário Centeno em Belém.
18 de fevereiro
Defende, em Viana do Castelo, que a economia portuguesa tem de crescer "claramente acima dos 2%", mensagem que repetiria nas semanas seguintes.
20 de fevereiro
Em entrevista à TVI, esclarece que quis evitar uma crise política similar à de 2013, após a demissão do então ministro das Finanças, referindo-se à polémica entre Mário Centeno e a anterior administração da Caixa Geral de Depósitos.
22 de fevereiro
Considera que a transferência de cerca de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais sem tratamento pela autoridade tributária, noticiada pelo Público, é "uma situação que merece ser investigada".
24 de fevereiro
Almoça com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, antes de receber a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, que lhe pediu uma audiência para se queixar do funcionamento do parlamento no que respeita aos direitos das minorias.