O Presidente da República escusou-se esta terça-feira a comentar diretamente a queixa do PCP de pressões para aprovar o Orçamento para 2019, mas reiterou que é indesejável uma crise e que espera receber um diploma para promulgação.
Questionado pelos jornalistas sobre a afirmação do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o Presidente e o primeiro-ministro estão com "declarações convergentes" a exercer uma "pressão inaceitável" sobre os comunistas para que aprovem o orçamento, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Como sabem, eu não comento as declarações partidárias".
O chefe de Estado, que falava no final de uma festa da Casa Pia de Lisboa, no Jardim Vasco da Gama, em Belém, disse que não tenciona falar mais sobre o Orçamento do Estado para 2019 até ao fim do processo no parlamento, mas acabou por reiterar a mensagem de que "é bom para o país que não haja crise nenhuma e que, portanto, o orçamento seja aprovado".
"O que eu espero é que, no fim deste processo todo, haja um orçamento que chegue às minhas mãos para promulgar", reforçou.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou a advertir para a atual conjuntura europeia e internacional: "Aquilo que se passa na Europa e no mundo só dá razões àquilo que eu tinha dito no passado porque, no mundo, temos o risco de uma guerra comercial, na Europa, temos muitas decisões fundamentais que estão por tomar, sobretudo sobre como é que vai ser financeiramente a partir de 2021 e até 2027".
"Portanto, juntar a essa situação qualquer tipo de ruído ou de crise não é bom para Portugal", acrescentou.
Depois, o Presidente da República ressalvou que não se estava a referir ao "ruído próprio do debate deste período orçamental, que todos os anos acontece".
"Todos os anos, o que é legítimo, os setores sociais entendem que devem manifestar os seus pontos de vista a pensar no Orçamento do ano seguinte, os partidos tomam posições a pensar no Orçamento do ano seguinte. Isso faz parte da lógica. E faz parte da lógica da situação haver um debate no parlamento que vai até ao último minuto", considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu: "Quando eu digo ruído é haver qualquer tipo de risco de não aprovação do Orçamento. Isso é que, já disse e não vou repetir muitas vezes, seria mau para o país, por maioria de razão, com a situação vivida na Europa e no mundo".
Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, divulgada no dia 06 de maio, o Presidente da República dramatizou a importância da aprovação do Orçamento do Estado para 2019 e avisou que pode antecipar as eleições legislativas se o diploma for chumbado.
"É tão fundamental para mim, que uma não aprovação do Orçamento me levaria a pensar duas vezes relativamente àquilo que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim", advertiu. "Provavelmente, aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar as eleições", reafirmou.
No dia 09 de junho, nos Açores, sustentou que, neste "momento difícil" na Europa, "ninguém quer juntar às complicações que vêm de fora complicações de dentro", acrescentando: "Esse bom senso faz com que não haja a temer qualquer tipo de crise ou qualquer tipo de problema com o Orçamento de Estado".
No dia 18 de junho, em Lisboa, o chefe de Estado retomou o tema, declarando que, "perante as incógnitas esboçadas no plano mundial e europeu", não se deve "acrescentar ruído ou crise" no plano interno, "é uma má ideia".
"O óbvio é que a atual fórmula governativa vote o Orçamento do Estado para 2019, assim mostrando que é capaz de durar uma legislatura e de se constituir como uma das soluções alternativas sólidas para Portugal, e que até às eleições europeias da primavera e legislativas do outono haja estabilidade política", defendeu, na altura.
Esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que "o que tinha a dizer sobre Orçamento do Estado disse de propósito antes" e que tenciona manter-se em silêncio neste "período muito intenso de debate" que culminará com a votação final global no parlamento.
"Agora já só me vou pronunciar quando houver uma votação no parlamento e, como acontece normalmente, chegar às minhas mãos para promulgação", prometeu.