O Presidente da República reiterou esta terça-feira que espera que o Orçamento do Estado de 2021 esteja aplicável a partir de 1 de janeiro próximo, “ainda por cima” sendo essa a data do início da presidência portuguesa da União Europeia.
Questionado, em Bruges, sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2021) entregue na segunda-feira na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa começou por lembrar que não se pronuncia “nunca sobre o orçamento a partir do momento em que ele entra no parlamento”.
Entrou no parlamento e, portanto, está a seguir a tramitação parlamentar. Eu só repito o que disse várias vezes: continuo a acreditar que haverá um orçamento aprovado no final do mês de novembro. E é isso que é bom para Portugal e é um contributo de Portugal também para a Europa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, que se deslocou hoje a Bruges para inaugurar o ano académico 2020/21 do Colégio da Europa, sob o patronato do antigo Presidente da República Mário Soares.
Sobre as posições aparentemente extremadas dos partidos políticos com assento parlamentar em torno do documento apresentado pelo Governo, o chefe de Estado insistiu que não se deve pronunciar, até porque “faz parte das atuações de um quadro parlamentar que vai durar muito tempo”, cerca de “um mês e meio, e aí o Presidente da República não deve de todo em todo intervir”.
“O que é que ele pode dizer? Pode dizer o que disse no início: eu espero que haja orçamento aplicável a partir de dia 01 de janeiro de 2021, ainda por cima com a nossa presidência do Conselho [da UE]. E direi no fim: ainda bem que houve um orçamento aprovado, porque isso permite uma presidência pacífica e que nos possamos retirar todas as vantagens do que esperamos também que seja a aprovação europeia em matéria de plano de recuperação e resiliência e de mecanismo financeiro multianual para os próximos anos”, completou.
A proposta de OE2021, entregue na segunda-feira no parlamento, será votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.