O Presidente português defendeu esta terça-feira perante a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) que o novo secretário-geral desta organização deve ser "um congregador de espíritos e de vontades", na linha de Gandhi e Mandela.
Marcelo Rebelo de Sousa abordou este tema no final da sua intervenção na 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, sem nunca referir o nome do candidato apoiado oficialmente por Portugal, o antigo primeiro-ministro português António Guterres, ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Estando em curso o processo de seleção do próximo secretário-geral das Nações Unidas, gostaria de exprimir os meus votos mais sinceros para que a pessoa que venha a ocupar este cargo tenha as qualidades humanas e profissionais à altura do desafio", disse.
O chefe de Estado português acrescentou que deseja que o próximo secretário-geral da ONU "seja um congregador de espíritos e de vontades, que se guie pelo exemplo dos valores e da abordagem que Mahatma Gandhi e Nelson Mandela sempre aplicaram na vida: indo para além do seu grupo ou círculo, e assim unindo e representando todos e não uma parte".
Construindo pontes, sabendo ouvir, tendo a sabedoria e capacidade de liderança inatas que lhe permitam tomar decisões em que todos se revejam e se sintam incluídos", completou.
Durante a sua intervenção, Marcelo pediu, também, uma solução para o conflito israelo-palestiniano que consagre um Estado da Palestina soberano e defendeu que a comunidade internacional tem o dever de eliminar o Daesh (Estado Islãmico), sob mandato das Nações Unidas. O Presidente português apelou também ao diálogo entre Timor-Leste e Austrália sobre a definição da sua fronteira marítima e condenou as ameaças à segurança na Península Coreana.
Sobre o conflito israelo-palestiniano, o chefe de Estado português lamentou que a paz continue adiada. "Por isso mesmo, quero aqui reafirmar o pleno apoio de Portugal aos esforços internacionais para a retoma do processo negocial", disse.
Esperamos uma solução sustentável para o conflito, com base nas resoluções das Nações Unidas, que consagre um Estado palestiniano soberano, independente e viável, vivendo lado a lado com o Estado de Israel, cujas legítimas aspirações de segurança têm de ser garantidas", acrescentou.
A 12 de maio, durante uma audiência no Palácio de Belém, o grupo de embaixadores dos países árabes em Lisboa manifestou ao Presidente da República a esperança de que durante o seu mandato Portugal reconheça o Estado da Palestina como independente e soberano.
No final de 2014, o parlamento português aprovou uma recomendação ao Governo nesse sentido, que prevê que esse reconhecimento seja feito em articulação com a União Europeia.
No seu discurso de hoje nas Nações Unidas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se em particular ao grupo extremista Estado Islâmico, também conhecido pelo acrónimo árabe Daesh, e ao terrorismo em geral, afirmando que "não pode ser tolerado".
A comunidade internacional, sob mandato das Nações Unidas, tem o direito legal e o dever moral de pôr fim a este hediondo flagelo, designadamente ao Daesh", defendeu.
O Presidente da República recordou atentados ocorridos na Bélgica, na Somália ou no Paquistão e disse que o terrorismo "é contra todos os que subscrevem os princípios e os valores da Carta das Nações Unidas" e "contra a humanidade inteira".
O chefe de Estado português defendeu, também, um reforço da capacidade preventiva das Nações Unidas.
Adotemos, pois, uma cultura de prevenção também na manutenção da paz e da segurança, promovendo o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos Direitos Humanos, salvaguardando a dignidade humana, aliviando o sofrimento e combatendo a pobreza", apelou.
O Presidente da República Portuguesa afirmou logo no início do seu discurso que a ONU "é cada vez mais insubstituível para todos os Estados-membros" e reiterou "o compromisso firme e permanente de Portugal para com as Nações Unidas, a Carta, os seus princípios e valores, bem como com o mais estrito respeito pelo Direito Internacional".
Depois, considerou que os "acordos históricos" assinados em 2015 e 2016 sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas, a cimeira humanitária e a sessão especial sobre drogas "representam momentos altos do multilateralismo efetivo centrado nas Nações Unidas".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, com a sessão especial sobre drogas, em abril, a ONU deu "um notável passo em frente da comunidade internacional, de acordo com uma visão integrada e humanista", que "Portugal tem há mais de uma década" e que "tem dado provas de sucesso".
Neste, como noutros domínios, temos de fazer um esforço adicional e concentrar sobretudo a prioridade na prevenção", considerou.
Portugal vai contribuir com efetivos para missão da ONU na Colômbia
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, ainda, que Portugal vai contribuir com efetivos para a missão das Nações Unidas que vai monitorizar a aplicação do processo de paz na Colômbia.
O Presidente da República aproveitou para saudar o acordo de paz alcançado entre o Governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Este acordo abre a porta à reconciliação nacional entre todos os colombianos convivendo em paz e no respeito pela lei e pela diferença de opinião. Contribuiremos, por isso, para o processo de paz com efetivos para a missão das Nações Unidas e também financeiramente, através do Fundo Fiduciário da União Europeia", acrescentou.