O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez esta quarta-feira um balanço "muito positivo" da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, considerando que aconteceu "num tempo terrível" de pandemia de covid-19.
Em resposta a questões dos jornalistas, no final de uma visita à Unidade Especial de Polícia, no concelho de Sintra, distrito de Lisboa, o chefe de Estado considerou que especialmente "os primeiros dois meses e meio foram muito, muito difíceis, de fechamento na Europa e também naturalmente em Portugal".
Mesmo assim, Portugal conseguiu criar condições para a aprovação dos planos de recuperação e resiliência, para a aprovação do quadro financeiro plurianual para os próximos sete anos, para a aprovação da lei do clima, para a aprovação do novo acordo sobre a Política Agrícola Comum (APC)", assinalou.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou também a realização da Cimeira Social e da Cimeira com a Índia, a aprovação do certificado digital covid-19 "e a aproximação muito, muito difícil, às vezes, das posições de vários países sobre matéria sanitária, durante a própria pandemia".
Eu penso que o saldo é, por isso, nestas várias áreas, muito, muito positivo, porque é ele que vai permitir que os fundos europeus cheguem a partir do começo agora do segundo semestre, que haja o acelerar da recuperação económica e social, da abertura ao mundo, e que haja também passos significativos no diálogo com outras realidades mundiais", concluiu.
Questionado sobre a decisão da Alemanha de interditar viagens não essenciais para Portugal, o Presidente da República enquadrou-a como uma de várias "posições diversas" adotadas no espaço da União Europeia para responder à pandemia de covid-19 e realçou que "o certificado digital entrou em vigor em Portugal mais cedo" do que noutros Estados-membros, onde isso acontecerá a partir desta quinta-feira, 1 de julho.
Houve posições diversas invocando os países aquilo que não é fácil de compreender cá fora, e eu também tenho dificuldade em compreender, mas que admito que sejam processos diferentes correspondentes a momentos diferentes de pandemia", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "é preferível que no futuro se faça aquilo que Portugal sempre defendeu na sua presidência, que é tentar unificar as posições para que a Europa possa ter regras comuns, e não cada país unilateralmente abrir ou fechar de acordo com a sua visão da crise".
Interrogado sobre a posição de Portugal em relação à aprovação de legislação anti-homossexualidade na Hungria, o Presidente da República reiterou que Portugal irá "enquanto país definir a sua posição a partir de dia 01 de julho".
Segundo o chefe de Estado, perante "uma divisão entre Estados" da União Europeia, "Portugal como presidente de uma realidade global não iria tomar uma posição própria, autónoma, antes de terminar a sua presidência", que "é o que acontecerá agora, já a partir de amanhã [quinta-feira]".
No balanço que fez da presidência portuguesa, o chefe de Estado considerou ainda que neste período a União Europeia "deu passos nas relações com África" e realçou que "foi possível pôr de pé uma missão europeia para intervenção em Cabo Delgado, em Moçambique, em conjunto com uma missão africana da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)".
Fez-se um contacto com a nova administração norte-americana, manteve-se uma abertura no diálogo com outros continentes. Tudo isto foi feito, e estou a enumerar apenas alguns dos vários passos de uma presidência muito diversa", acrescentou.