Presidente da República concede cinco indultos "por razões humanitárias" - TVI

Presidente da República concede cinco indultos "por razões humanitárias"

  • Henrique Magalhães Claudino
  • 22 dez 2020, 17:16
PR recebe em audiência a ministra da Justiça Francisca Van Dunem

Marcelo Rebelo de Sousa reuniu esta segunda-feira com a ministra da Justiça que apresentou a base para a proposta relacionada com a concessão de indultos

O Presidente da República concedeu esta terça-feira cinco indultos por razões humanitárias, na sequência de um encontro com a ministra da Justiça.
 
Em comunicado divulgado no site da presidência, lê-se que "foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça".

O indulto é uma medida de graça ou liberalidade que é exercida pelo Chefe de Estado.

A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia por covid-19, em que por motivos excecionais de prevenção para evitar a propagação da doença foram libertados das prisões, por proposta do governo, mais de 2.000 reclusos após a primeira vaga da epidemia.

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