O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta sexta-feira posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo Parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.
Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista pela corrente humanista democrata-cristã), Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (juíza), a magistrada Maria Clara Sottomayor, o professor universitário Manuel da Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro são os novos juízes conselheiros.
Os juízes do Tribunal Constitucional são designados por um período de nove anos, contados a partir da data da posse, e o mandato não é renovável.
Estiveram presentes nesta cerimónia de posse o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, e do Supremo Tribunal Administrativo, António Francisco de Almeida Calhau.
Estiveram também presentes a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, o Provedor de Justiça, José Faria Costa, o vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão e representantes das bancadas PSD, do PS, do Bloco de Esquerda e do CDS-PP.
Pelo PSD, estiveram presentes o presidente deste partido, Pedro Passos Coelho, o secretário-geral, José Matos Rosa, e a vice-presidente Teresa Leal Coelho. O PS esteve representado pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves e o Bloco de Esquerda e o CDS-PP pelos líderes parlamentares, Pedro Filipe Soares e Nuno Magalhães, respetivamente.
Os novos juízes foram eleitos pela Assembleia da República em lista única proposta pelo PSD e pelo PS, que obteve os dois terços de votos necessários por parte dos 221 deputados votantes.
De acordo com a lei, o Presidente da República teria dez dias para dar posse aos juízes, após a resolução da Assembleia da República ter sido publicada na quinta-feira.
Os novos nomes vão juntar-se aos oito juízes que continuam os mandatos no Tribunal Constitucional, completando o elenco de 13 juízes: Catarina Sarmento, Castro Ventura, Maria José Mesquita, José António Teles Pereira, Fátima Mata Mouros e os três juízes cooptados Lino Ribeiro, Pedro Machete e João Barrosa Caupers.
Juízes elegem novo presidente do Tribunal Constitucional
Os cinco novos juízes do Tribunal Constitucional e os oito que já estavam em funções vão reunir-se esta sexta-feira para eleger o novo presidente deste órgão de soberania, disse aos jornalistas o juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade.
Manuel da Costa Andrade, professor universitário de Direito e antigo deputado constituinte do PSD, foi um dos cinco juízes do Tribunal Constitucional que tomaram posse, na cerimónia no Palácio de Belém, e é apontado como possível novo presidente deste órgão.
No final da cerimónia, Costa Andrade disse aos jornalistas que o novo presidente do Tribunal Constitucional "tem de ser" eleito ainda hoje, "porque o poder é contínuo" e o anterior presidente, Joaquim Sousa Ribeiro, cessou funções.
"Em rigor, não pode haver um momento em que não haja um presidente", frisou.
No entanto, Costa Andrade recusou assumir-se como favorito para assumir esse cargo: "São treze juízes, partem em pé de igualdade. A vontade do órgão é soberana, e vamos ver quem os meus colegas elegem", declarou.