A nomeação dos cinco Conselheiros de Estado designados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi publicada esta terça-feira no site da presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para conselheiro António Lobo Xavier, antigo dirigente do CDS-PP, o professor António Damásio, a escritora Lídia Jorge, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud Maria Leonor Beleza.

Lídia Jorge ocupa assim o lugar deixado em aberto pelo filósofo Eduardo Lourenço, que morreu em dezembro de 2020 e ainda não tinha sido substituído.

No início do seu anterior mandato, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, Eduardo Lourenço e António Guterres, que renunciou ao seu lugar neste órgão após ser eleito secretário-geral das Nações Unidas, tendo sido substituído por António Damásio.

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República. É composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro ministro, presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos chefes de Estado portugueses.

Cabe ao Presidente da República escolher cinco cidadãos para integrar o Conselho de Estado durante o período correspondente ao do seu mandato. Outros cinco cidadãos são eleitos pela Assembleia da República, de acordo com o princípio da representação proporcional, num período também correspondente ao da legislatura.